Justiça pede a interdição de escola municipal em Ribeirão Preto
O Caic Antônio Palocci tem problemas de infraestrutura e alunos serão transferidos em 15 dias
A Justiça do Estado de São Paulo determinou o fechamento temporário do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (Caic) Antônio Palocci, no bairro Jardim Jose Sampaio Junior, na Zona Oeste de Ribeirão Preto.
O promotor Naul Felca, que fez o pedido no final de março, informou que seria a melhor saída para a segurança dos alunos e restauro correto do local, que já foi avaliado por engenheiros do Ministério Público e por agentes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-SP).
A recomendação é de que o colégio permaneça interditado até que as reformas estruturais na rede elétrica sejam concluídos. A transferência dos alunos deve acontecer nos próximos 15 dias, segundo a Justiça.
“A secretaria entendeu como pertinente uma medida emergencial, mas que para nós foi insuficiente, que foi a determinação do desligamento de aparelhos de ar condicionado. Mas não é só isso, ali tem problemas gravíssimos nos quadros de energia, no sub direcionamento da rede elétrica como um todo, não tem para-raios e tem problemas de aterramento”, disse Felca.
A sentença foi assinalada pelo juiz Reginaldo Siqueira, da 1ª Vara da Fazenda Pública. O pedido de interdição havia sido realizado no final de março pelo Ministério Público de Ribeirão Preto.
Protesto pais
No dia 1º de abril, alguns pais e responsáveis de crianças estudantes do Caic foram até a porta Prefeitura protestar contra os problemas da escola. As famílias foram pedir pelas reformas.
Na época, a Prefeitura informou que medidas emergenciais por meio de visitas técnicas para elaboração de diagnóstico seriam tomadas. A pasta já providenciou os orçamentos e abriu requisição para a instauração do processo de compra em caráter emergencial.
A prefeitura diz que uma licitação já foi providenciada em que serão investidos R$ 3.702.077,81 em adequações elétricas e hidráulicas em toda a rede municipal de ensino e mais R$ 9.762.036,49 a serem investidos na manutenção geral das escolas municipais.
Sobre a interdição, a Secretária da Educação já foi notificada e tomará todas as medidas cabíveis.
Atualizada às 11h50.
Foto: Divulgação e Pedro Gomes
