Lar Santana continua desocupado por falta de dinheiro, afirma secretário de Planejamento
Secretário Edsom Ortega foi ouvido na tarde desta terça-feira, 11, na Câmara dos Vereadores de Ribeirão Preto
O secretário de Planejamento e Gestão Pública de Ribeirão Preto, Edsom Ortega Marques declarou que um dos principais motivos para o abandono do Lar Santana é a falta de recursos da Prefeitura. O secretário foi sabatinado pelos vereadores na Câmara Municipal em sessão extraordinária, na tarde desta terça-feira, 11.
Localizado na Vila Tibério, Zona Oeste de Ribeirão Preto, o Lar Santana está fechado desde 2015. A pedido do vereador Alessandro Macara (MDB), o secretário Ortega foi convocado para dar explicações sobre o futuro do prédio.
O local já recebeu propostas de ao menos três secretarias da cidade. A Secretaria da Cultura já propôs a instalação do Museu da Imagem e Som (MIS), além do Acervo Histórico. Segundo Ortega, o valor estimado seria de R$ 12 milhões. O grupo interessado na revitalização do prédio para a instalação do MIS e do Acervo, contudo, não estipularam ainda a origem dos recursos.
Além da Cultura, a Saúde e a Educação também manifestaram interesse no Lar Santana. A Saúde, pretendia a instalação de uma divisão de manutenção e materiais. Já Educação, tinha a intenção de instalar salas de treinamento e capacitação. Todavia, nenhuma proposta saiu do papel.
O principal motivo para nenhum projeto vingar, segundo Ortega, é a falta de recursos do município. Em depoimento na sessão extraordinária, o secretário afirmou que faltam recursos até para cortar grama e tapar os buraco sem dia.
"Não temos orçamento para aquele prédio e nem nenhuma outra reforma. Temos dificuldade para tapar os buracos e cortar o mato na velocidade que seria necessário", admitiu Ortega.
Como solução, o Executivo pretende estudar parcerias público privadas. Além disso, é possível que uma instituição que tenha o interesse em reformar o prédio, capte recursos via Lei Rouanet, já que a Prefeitura não pode realizar esse tipo de solicitação.
Aberto para perguntas
Durante a sabatina, Ortega também se dispôs a responder perguntas sobre outros temas que os parlamentares julgassem pertinentes. Com isso, Maraca questionou o representante do Executivo sobre a compra pela Prefeitura do prédio da Caixa Econômica, na Rua Américo Brasiliense, no Centro da cidade.
O secretário respondeu que os recursos para a reforma já estão disponíveis e que o projeto executivo para a obra deve ser divulgado em breve. Os valores fazem parte de um repasse do O Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. A Prefeitura pretende transferir para o local o gabinete do Prefeito e a secretaria da Fazenda.
Aproveitando a deixa, o vereador Renato Zucoloto (PP) questionou o secretário sobre um projeto de decreto que trâmite no Palácio do Rio Branco sobre as contrapartidas dos empreendimentos imobiliários na cidade. Ortega afirmou que o texto ainda está em processo de discussão na Secretaria de Planejamento e, por isso, ele não poderia adiantar muitos detalhes sobre o conteúdo.
Todavia, explicou que o decreto visa criar regras “equânimes”, segundo Ortega, para as contrapartidas oferecidas não só pelos grandes empreendimentos imobiliários, mas também por grandes supermercados, shoppings e afins. O secretário afirmou que irá indicar para o prefeito Duarte Nogueira (PSDB), que cobre as contrapartidas não exigidas durante gestões anteriores. Além disso, irá propor que um percentual das contrapartidas seja investida, obrigatoriamente, nos arredores dos empreendimentos.
Foto: Julio Sian
