MP quer que remédio para tratamento de crianças com leucemia seja recolhido pelo SUS
Ministério Público Federal em Ribeirão Preto alega que medicamento, adquirido sem licitação, não tem eficácia comprovada
O Ministério Público Federal em Ribeirão Preto entrou com ação para que o Ministério da Saúde recolha um medicamento no Sistema Único de Saúde (SUS) distribuído para o tratamento de leucemia linfoide aguda (LLA). O MPF alega que não existe comprovação de eficácia científica e de segurança sanitária do remédio.
A ação foi realizada pela procuradora da República Daniela Gozzo de Oliveira, que considera que o medicamento LeugiNase, de origem chinesa, pode prejudicar o tratamento de crianças, principais vítimas do câncer, pois não existe comprovação da eficácia do medicamento.
O MPF levou em consideração testes realizados pelo Laboratório Nacional de Biociências (LNBio) e pelo laboratório norte-americano MSBioworks, que constataram que o remédio contém grau elevado de impurezas, apresentando 41 proteínas contaminantes contra seis de seu concorrente de mercado.
A medicação foi adquirida sem licitação e foi comprada pelo Ministério da Saúde em substituição ao medicamento japonês/alemão Aginasa, que já era utilizado pelo SUS desde 2013. Ambos os medicamentos são utilizados para o tratamento da LLA, um dos tipos de câncer mais comuns em crianças e adolescentes, com cerca de 4 mil novos casos por ano no Brasil.
O remédio foi adquirido sem licitação, o que também fez a compra se tornar alvo das investigações da Polícia Federal. O Ministério da Saúde adquiriu 30.660 doses do medicamento.
A ação, que pede multa de R$ 50 mil ao dia de descumprimento, está para ser julgada na 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto. De acordo com o Ministério da Saúde, o remédio chinês possui registro sanitário em outros países, como Honduras, Peru, Índia, Uruguai e na própria China.
Foto: Arquivo Revide
