Nogueira diz que Plano Diretor vai modernizar proteção ao Aquífero
Diretrizes foram apresentadas nesta segunda-feira, 16, aos vereadores, que iniciarão discussões sobre proposta
O prefeito de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira (PSDB), disse que o novo Plano Diretor do município, que foi apresentado para vereadores na manhã desta segunda-feira, 16, terá uma legislação moderna na proteção do Aquífero Guarani. Ele afirmou que o município terá uma lei completa, e que suprirá a defasagem de 22 anos sem a revisão do plano.
Nogueira citou que os principais pontos que o projeto abarca são referentes justamente ao aquífero. “É um trabalho completo. Aqui em Ribeirão Preto, temos uma parte importante da reserva do Aquífero e, com o novo Plano, teremos uma das legislações mais modernas entre aqueles municípios que têm o Guarani sob o seu solo”, comentou o prefeito.
A prefeitura destaca que os temas que mais receberam destaque no Plano Diretor foram referentes às Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis), Cota de Solidariedade, Perímetro de Expansão Urbana, Proteção do Aquífero Guarani, e Previsão Demográfica.
A proposta vai estar disponível na Câmara Municipal a partir desta terça-feira, 17, para que os vereadores possam analisar a proposta e iniciar as discussões antes de o plano ser votado. Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Simões (PDT), o projeto deve ser encaminhado com agilidade na Casa.
Segundo alguns vereadores ouvidos pela reportagem, o projeto precisa ser debatido na Câmara, embora não deva ter dificuldades para ser aprovado, em razão da necessidade de o município ter um Plano Diretor atualizado. Além disso, eles apontam que a proposta é boa, já que pode ser melhorada ao longo do tempo, com a aprovação de leis complementares, como a lei de Parcelamento Uso e Ocupação do Solo.
Foto: Julio Sian/ Arquivo Revide
