‘Operação Inverno’: Ipem encontra irregularidades em Ribeirão Preto
Mais de 18 mil produtos foram fiscalizados em cerca de 300 estabelecimentos; 97 foram autuados com itens irregulares
Denominado ‘Operação Inverno’, o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem) encontrou irregularidade no colchão da marca Ortobom, em Ribeirão Preto. Segundo relatório da autarquia, o produto fiscalizado em uma loja do município estava sem selo de identificação de conformidade.
Além dos colchões e colchonetes de espuma flexível de poliuretano, a operação fiscalizou também roupas de inverno. Os fiscais do Ipem visitaram estabelecimentos na capital paulista e nas regiões de Araçatuba, Piracicaba, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Ribeirão Preto.
Ao todo, foram fiscalizados 18.051 produtos, sendo encontradas irregularidades em 1.250 itens, o que correspondem a 7% dos artigos.
Análises
Durante a operação, os fiscais do instituto analisaram se os produtos têxteis continham as informações obrigatórias, como razão social, nome ou marca e CNPJ do fabricante, país de origem, composição têxtil, instruções de cuidados para a conservação do produto, além de tamanho ou dimensão da peça.
Segundo a análise do Ipem, todas as informações devem estar escritas em português. Outra medida do instituto é a proibição do uso de nomes de marcas comerciais ou em inglês, como nylon, popeline, lycra, lurex e rayon.
Os colchões e colchonetes de espuma de poliuretano também foram verificados, pois de acordo com as normas do Ipem, é necessário que o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) esteja fixado no produto. As etiquetas precisam constar marca e modelo do colchão, como também as dimensões (altura, comprimento e largura), classificação do produto, entre outros componentes.
Erros
Mais de 300 estabelecimentos foram analisados, sendo que 97 destes foram autuados por conterem produtos com irregularidades.
A falta ou incorreção das informações do Ipem e do Inmetro pode levar à autuação e à multa. As empresas autuadas têm dez dias para apresentar defesa ao órgão. As penas podem variar de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, dobrando na reincidência.
Retorno
Em nota, a assessoria de imprensa da Ortobom informou que a empresa produz 100% dos seus produtos de acordo com as Normas de Conformidade Inmetro, desde que a exigência entrou em vigor, em agosto de 2013. "O produto em questão foi produzido em 28/08/2010, período anterior à exigência da Certificação", esclareceu.
*Atualização feitas às 14h40 do dia 08/07/2016
Foto: Divulgação Ortobom
