PAC 1 concluiu metade das obras de esgoto em 8 anos, diz levantamento
Segundo estudo do Instituto Trata Brasil, das 111 obras, 54 foram finalizadas, 34 estão em andamento e 23 estão paralisadas
A primeira fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 1) teve 49% de suas obras de esgoto concluída.
Segundo levantamento divulgado nesta quarta-feira, 28, pelo Instituto Trata Brasil, das 111 obras, 54 foram finalizadas, 34 estão em andamento e 23 estão paralisadas. O estudo foi feito a partir da consulta aos agentes (municípios e governos estaduais) que conseguiram recursos disponibilizados pelo governo federal para ampliar essa infraestrutura.
O PAC 1 compreende empreendimentos aprovados entre 2007 e 2010. Em relação às obras de abastecimento de água da primeira fase do programa, 62% das 102 previstas foram concluídas, totalizando 63 empreendimentos. No entanto, 13 dessas obras estavam paralisadas à época da coleta de dados, no fim de 2015.
Somando-se à segunda fase do programa, relativo ao período entre 2011 e 2015, o PAC prevê investimentos de R$ 22,07 bilhões em 340 obras. Desse total, 36% foram concluídas, 39% estão em andamento, 14% estão paralisadas e 11% ainda não foram iniciadas.
Os atrasos nas obras têm diversas razões. De acordo com o presidente do Trata Brasil, Édison Carlos, na primeira etapa do PAC havia muitos problemas com a elaboração de projetos. “Quase todos as propostas apresentadas no primeiro PAC tinham problemas técnicos e de atualização, e não eram mais compatíveis com a situação das cidades. Os dados do levantamento mostram que até hoje o PAC 1 sofre por conta da necessidade desses projetos terem de ser refeitos, repactuados com agentes financeiros”, destacou.
Conforme Édison Carlos, durante a execução do programa as propostas de saneamento ganharam em qualidade. No entanto, segundo ele, outros problemas persistem. Como: burocracia, demora na liberação de recurso, empreiteiras com baixa qualificação, problemas de licença ambiental, de falta de articulação [entre as entidades e órgãos envolvidos] e de demora da aprovação do início da obra , atrapalhando o andamento das obras.
São esses entraves que fazem, segundo o instituto, com que o PAC 2 também sofra atrasos. Nessa segunda fase, dos 55 empreendimentos previstos para abastecimento de água, 33% (18 obras) ainda não foram iniciados, 7% (4) estão parados e apenas um foi concluído. Em relação as 72 obras de esgoto, 18 (25%) ainda não começaram e 8 (11%) estão paradas. Apenas quatro desses empreendimentos (6%) foram finalizados.
Foto: Arquivo Revide