PM recaptura quase 400 detentos durante saidinha de fim de ano
Parceria entre Governo e Justiça, a iniciativa faz parte de um pacote implementado na segurança para combater a reincidência criminal
Quase 400 detentos foram flagrados descumprindo as regras durante a saidinha temporária de fim de ano. Para terem direito ao benefício, os presos devem seguir algumas medidas enquanto estão nas ruas. No entanto, até o último sábado, 30, 398 detentos foram flagrados em violação das medidas e reconduzidos novamente aos presídios do Estado.
A recondução do detento que descumpre medida durante a saidinha é uma parceria realizada entre o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Segurança Pública (SSP) e da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), e o Poder Judiciário e faz parte do pacote de políticas públicas que a pasta vem desenvolvendo para coibir a reincidência criminal e endurecer combate à impunidade.
A iniciativa permite que os policiais de São Paulo façam a recondução à cadeia quando detectarem o descumprimento das condições que devem ser seguidas durante a saidinha. A verificação é feita na própria abordagem, por meio de uma consulta nos dispositivos móveis e tablets das viaturas, que passaram recentemente a terem acesso às informações sobre cada uma das regras que os criminosos beneficiados tem que cumprir.
Ou seja, na prática, sem a iniciativa, os policiais só poderiam prender o criminoso em saída temporária se ele fosse flagrado cometendo algum crime, não se apenas desrespeitasse as diretrizes da saída.
“A medida tem caráter preventivo e revoluciona a efetividade do cumprimento das condições da saída temporária. O policial agora não precisa mais esperar o detento cometer um crime para ser preso, ele tem autonomia para encerrar a saidinha mais cedo para o criminoso que não respeita o que foi acordado entre ele e a Justiça para que ficasse o final de ano na rua”, relatou o secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite.
Outras medidas
A recondução do detento ao presídio também só é possível graças a outro acordo firmado entre a pasta e o Tribunal de Justiça. Com ele, os policiais também têm acesso às regras de todos os demais benefícios, o que traz mais agilidade no combate à reincidência. Isso porque os policias não precisam perder tempo se deslocando até uma delegacia para verificar quais as medidas cautelares o réu precisa cumprir.
Em outra iniciativa inédita, a Secretaria da Segurança Pública, também em parceria com Justiça de São Paulo, passou a monitorar com tornozeleiras eletrônicas, sob determinação judicial, presos liberados em audiência de custódia, em especial os condenados por violência doméstica.
Com o monitoralmento, a pasta consegue saber a localização exata dos condenados e também identificar o descumprimento de medidas cautelares.
Desde que foi implementado, em setembro, o projeto já permitiu monitorar 142 réus, sendo 61 por agressão contra mulheres.
*Com informações do Governo do Estado de São Paulo
Foto: Governo do Estado de São Paulo
