Polícia Federal encerra atividades de rádio pirata, em Ribeirão Preto
Utilizar uma frequência de rádio sem concessão do Estado é crime e tem multa prevista de R$ 10 mil
Uma rádio pirata teve as atividades encerradas nesta quarta-feira, 10, pela Polícia Federal, em Ribeirão Preto. Durante a ação, uma pessoa foi presa e irá responder pelo crime previsto no por desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicação, previsto no artigo 183 da Lei nº 9.472/97, cuja pena pode chegar a seis anos de prisão e multa de R$ 10 mil.
Após investigações realizadas pela PF, o Juízo da 7ª Vara Federal em Ribeirão Preto expediu mandado de busca e apreensão, que foi cumprido por policiais federais acompanhados por agentes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). No Brasil, todas as rádios devem operar sob concessão do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
No endereço em que a busca foi realizada, foi constatada a existência de exploração ilegal da radiofrequência e identificado o autor do crime. Em outro endereço, foram localizados o estúdio e o equipamento de transmissão.
Sob supervisão de Marina Aranha.
Foto: Pixabay
