Por dengue, Batatais decreta situação de emergência
Cidade registrou, em 2015, o maior número de casos dos últimos cinco anos; compras emergenciais poderão ser feitas sem licitação
O prefeito de Batatais, Eduardo Oliveira (PSDB), decretou situação de emergência na cidade, em virtude do crescente número de casos de dengue registrados, com iminente risco à saúde pública. Em Ribeirão Preto, a prefeita Dárcy Vera (PSD) já havia tomado medida semelhante, com a adoção de várias ações.
Em Batatais a Prefeitura também adotou um sistema de bandeiras para identificar bairros infestados. A bandeira vermelha indica situação de grande infestação, é trocada por amarela quando a situação melhora e ganha bandeira verde quando o bairro está livre de criadouros.
No decreto, o chefe do Executivo ressalta o risco para grande circulação também da chikungunya e do vírus zika, devido aos altos índices de infestação do Aedes aegypti, vetor responsável pela transmissão destas doenças.
As notificações de dengue no segundo semestre de 2015 demonstram que poderá haver um grande número de casos nos próximos meses, tendo como indicador mais evidente disso a multiplicação por três do número de casos de novembro em relação a setembro, o que sugere ritmo elevado de progressão em relação aos casos de dezembro e assim por diante.
No ano passado, a cidade registrou o maior número de casos dos últimos cinco anos. Foram 461 os registros e outros 60 aguardam resultado de exames. Nos primeiros 20 dias de janeiro já estão confirmados 74 casos, com 38 suspeitos.
O segundo maior número de casos de dengue na cidade ocorreu em 2011, com 279. No ano seguinte, 2012, foram apenas 5, chegando a 138 em 2013 e queda para 16 em 2014.
O decreto assinado pelo prefeito considera que o combate ao Aedes aegypti, só terá sucesso se houver parceria entre o poder público e todos os proprietários de imóveis, tendo em vista que a larva do inseto desenvolve-se em águas limpas e paradas, não só em poças e recipientes jogados em logradouros públicos, mas também no interior de residências.
Com o decreto, a Secretaria da Saúde, responsável pelas ações de combate ao mosquito, poderá autorizar a entrada de agentes de saúde e servidores designados para esse fim, no horário das 7h às 18h, devidamente identificados e, se necessário, acompanhados de autoridade policial, em casas fechadas, abandonadas ou aquelas em que o proprietário ou possuidor se recuse a abrir seu imóvel e permitir o acesso a todas as dependências dele.
Fica autorizada a Secretaria também a adquirir bens, sem licitação, e a contratar obras e serviços necessários ao desenvolvimento das ações de prevenção e combate à dengue, de forma emergencial, de acordo com o do artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n° 8.666, das licitações.
Foto: Divulgação/Prefeitura de Batatais
