Por reajuste de IPTU, Ribeirão Preto ganha propaganda na TV e reunião pública
Governo clama por “justiça” para rever os valores do imposto; vereadores querem opinião da sociedade civil organizada
Enquanto ainda é discutida a revisão da Planta Genérica de Valores de Ribeirão Preto, que a prefeitura enviou à Câmara Municipal na última semana, e que pode causar impactos no reajuste do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), já começam as ações para tentar explicar para a população sobre a necessidade do projeto.
Desde a última sexta-feira, 24, a Prefeitura de Ribeirão Preto tem divulgado uma propaganda na televisão sobre o “IPTU social 2019”, com o assunto “quanto vale equilibrar o presente para transformar o futuro”, já que a alegação do governo é de que a revisão da Planta Genérica é necessária, pois isso não ocorre desde 2002.
“A proposta da Prefeitura de Ribeirão Preto para o IPTU do ano que vem vai reequilibrar o valor venal de todos os imóveis e promover justiça no tributo a ser pago pelos contribuintes”, defende o governo na peça.
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A reportagem do Portal Revide apurou que o reajuste poderá causar um impacto de até R$ 500 milhões nos cofres da cidade. E, em razão da dimensão deste valor, os vereadores se movimentam para discutir a situação.
Uma reunião pública deverá ocorrer no dia 3 de dezembro, na Câmara Municipal, para debater sobre a revisão da Planta Genérica de Valores e os impactos no IPTU com a população ribeirãopretana e as entidades civis organizadas.
“Objetivo maior é ouvir a sociedade civil organizada e as entidades sociais. Essa reunião é para ouvi-las, pois isso pode causar um crescimento de R$ 500 milhões no IPTU. Pretendemos ouvir as entidades empresariais, porque o projeto representa uma elevação na carga tributária, para que, dessa forma, os vereadores possam saber o que pensa a sociedade sobre o assunto”, explica o vereador Fabiano Guimarães (DEM).
Já Luciano Mega (PDT), presidente da Comissão de Transparência da Câmara, acredita que a população precisa conhecer a proposta de revisão da Planta Genérica. Isso porque, de acordo com o vereador, a simples sugestão do reajuste do tributo, sem a participação da população, não levará a um consenso sobre as necessidades do município.
“Tudo tem que ser ponderado, para que, depois, se tome uma decisão. Porque, se for perguntar quem quer aumento de imposto, ninguém vai querer. Mas qual é a situação das contas públicas? Eu acho que isso tem que ser levado em consideração. Então, não é bem ser contra ou a favor, é ser contra o aumento exorbitante. É fácil falar que é contra, mas quais são as demandas da população?”, afirma o parlamentar.
Foto: Julio Sian/ Arquivo Revide
