Por segurança, Anac proíbe voos noturnos no Aeroporto Leite Lopes
Portaria será válida a partir de março, por tempo indeterminado
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou uma portaria proibindo que o Aeroporto Leite Lopes, em Ribeirão Preto, opere voos noturnos a partir de março de 2018. De acordo com a Agência, as medidas aplicadas foram motivadas pela não implantação de normas de segurança na área operacional do aeroporto.
A decisão foi tomada por meio da Portaria 508 de 9 de fevereiro de 2018, e está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 15. A medida proíbe, por tempo indeterminado, a operação de voos noturnos no Leite Lopes, e entra em vigor a partir de 30 dias após a publicação no DOU.
“[...] A medida ora aplicada tem caráter provisório, sem prazo determinado, e será mantida até que o operador do aeródromo solicite a revogação e demonstre a implementação completa das ações listadas na análise técnica que fundamentou sua aplicação [...]”, aponta trecho da portaria.
Segundo a Anac, não houve a formalização por parte do município e da Secretaria de Segurança Pública em apoio às ações do operador de aeródromo. “A restrição foi imposta após longas tratativas entre a Anac e o operador do aeródromo. Foram expedidos seis autos de infração de 2015 a 2018 contra o terminal, além da medida administrativa cautelar de proibição de aumento de frequência”, declara a agência em nota.
“A Anac reitera a sua missão de garantir a todos os brasileiros a segurança e a excelência da aviação civil e informa que a medida restritiva poderá ser revogada quando o operador do terminal demonstrar a implementação completa das ações listadas na análise técnica que fundamentou sua aplicação”, conclui.
Foto: Arquivo Revide - Ibraim Leão
