Prazo de aprovação de projetos de residências em Ribeirão Preto é reduzido
Por meio do "Projeto Simplificado", aprovações têm saído, em média, em dois dias
A prefeitura de Ribeirão Preto, por meio da secretaria de Planejamento e Gestão Pública, implantou o “Projeto Simplificado”, que otimiza o prazo de aprovação e emissão de licenças para construções residenciais. Este protocolo simplifica a aprovação de obras com no máximo dois pavimentos e área total máxima de 750 metros quadrados.
“O principal objetivo para implantarmos o sistema foi a simplificação da tramitação do processo dentro da Secretaria, desburocratizando os procedimentos e simplificando a apresentação do projeto e documentação”, disse o secretário de Planejamento e Gestão Pública, Ruy Salgado Ribeiro.
O prazo máximo esperado para aprovação é de cinco dias úteis, mas desde que o projeto foi implantado, no início do mês, até o dia 31 de março, o prazo médio para aprovação foi de dois dias, após a efetivação do protocolo.
“Nossa preocupação é a de liberar o quanto antes esses projetos. Assim, esses empreendimentos movimentam a economia da cidade com a geração de emprego e renda, trazendo mais desenvolvimento para o município”, afirmou o secretário.
Procedimentos
Os procedimentos que os profissionais devem adotar estão definidos no roteiro de procedimentos, disponibilizado na forma impressa no departamento, bem como enviado por e-mail aos profissionais cadastrados. Qualquer profissional pode solicitar o roteiro de procedimentos no expediente do Departamento.
Em síntese, os profissionais devem elaborar o projeto e preparar a documentação em conformidade com os procedimentos estabelecidos no roteiro, comparecer no Departamento de Análise de Projetos, quando é feita a análise da documentação e a análise preliminar do projeto.
“Quanto ao impacto no custo direto para a administração, as taxas e emolumentos não sofreram qualquer alteração em relação ao processo tradicional”, explicou Ruy Salgado.
Foto: Julio Sian
