Prefeitura alinha regras e reforça fiscalização para trenzinhos em Ribeirão Preto
Representantes do setor e do poder público definiram medidas conjuntas para aprimorar a operação dos trenzinhos na cidade
A Prefeitura de Ribeirão Preto realizou, na última terça-feira, 9, uma reunião com empresários do segmento de trenzinhos e representantes das forças de fiscalização e segurança, com o objetivo de alinhar normas, reforçar responsabilidades e definir ações conjuntas para garantir a segurança da atividade na cidade.
O encontro ocorreu na sede do Departamento de Fiscalização Geral e contou com a presença do prefeito Ricardo Silva; do diretor do departamento, Major Braz; representantes da Polícia Militar, da Guarda Civil Metropolitana e da RP Mobi; além de cerca de 30 proprietários de trenzinhos.
O principal foco da reunião foi o cumprimento das legislações que regulamentam o transporte recreativo de passageiros destinado ao lazer, entretenimento e eventos. Durante o encontro, os empresários firmaram compromisso de regularizar a licença de funcionamento e atender a todas as exigências legais, incluindo documentação do veículo, registro, licenciamento e condutores habilitados conforme a Lei Federal nº 9.503/97 e normas do Contran. O descumprimento pode resultar em multa superior a R$ 3 mil.
O prefeito Ricardo Silva destacou a responsabilidade dos organizadores sobre possíveis incidentes durante a prestação do serviço. “Estar de acordo com a lei é a forma mais segura de proteger vocês, os passageiros e a população. Se houver tumulto, não vamos esperar a tragédia acontecer, o veículo pode ser levado ao pátio e a atividade suspensa”, afirmou.
Um dos temas de maior preocupação relatado pelos empresários foi a presença dos chamados “seguidores”, jovens — em sua maioria menores de idade — que se aglomeram ao redor dos trenzinhos sem participar do evento contratado. A categoria solicitou maior rigor das forças de segurança para identificar pais ou responsáveis e coibir a prática.
A Prefeitura anunciou ainda a criação de um canal direto de comunicação entre o Departamento de Fiscalização Geral e os condutores, permitindo que agentes sejam acionados imediatamente ao primeiro sinal de aglomeração. A iniciativa integra um esforço contínuo para diminuir essas ocorrências.
Questões recorrentes, como volume de som, horários de circulação e outras obrigações legais, também foram discutidas. A atividade é regulamentada pela Lei Ordinária nº 13.030/2013 e pela Lei do Sossego nº 15.129/2025, que estabelecem regras para garantir o bem-estar da população e evitar tumultos.
Segundo a Polícia Militar, já foram registradas diversas ocorrências e acidentes envolvendo trenzinhos na cidade. Relatórios e denúncias foram encaminhados ao Ministério Público, reforçando a urgência de medidas preventivas.
O prefeito orientou os empresários a alinharem todas as regras com os contratantes desde o primeiro contato, ressaltando que qualquer situação que viole a legislação pode resultar na paralisação imediata da atividade.
A fiscalização seguirá de forma integrada entre as forças de ordem e segurança, com o objetivo de proteger passageiros, condutores e moradores das regiões onde os trenzinhos circulam, garantindo segurança, organização e respeito ao sossego público.
*Com informações da Prefeitura de Ribeirão Preto
Foto: Guilherme Sircili
