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Entenda o caso

Prefeitura de Ribeirão é condenada a indenizar pais de aluno morto em escola municipal

Sentença foi fixada no valor de R$ 400 mil; município pode recorrer

Nesta quarta-feira, 1º de dezembro, a Prefeitura de Ribeirão Preto foi condenada a pagar R$ 400 mil de indenização por danos morais aos pais do estudante Lucas da Costa Souza, de 13 anos, que morreu em 2018 ao escalar a grade da Escola Municipal Eduardo Romulado de Souza e sofrer uma descarga elétrica. O município pode recorrer. 

Segundo o processo de indenização, de início, a família pediu o valor de R$ 1 milhão e o pagamento de pensão mensal até o momento em que Lucas completaria 75 anos. No entanto, o requerimento não foi aceito pelo juiz do caso, Luiz Gustavo Müller Lorenzato. 

Segundo o advogado da família da vítima, Leonardo Afonso Pontes, o valor fixado de R$ 400 mil é inferior ao pretendido e, por isso, irá recorrer.

Ainda nesta quarta-feira, a Prefeitura de Ribeirão Preto informou que tomará conhecimento do teor da sentença para que as providências necessárias, seguindo as decisões judiciais, possam ser adotadas.

O caso

De acordo com registros policiais, Lucas e outros alunos se preparavam para ir embora, quando, segundo imagens das câmeras de segurança, o menino escalou a grade.

Logo em seguida, o estudante foi encontrado caído, já sem sinais de vida. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e o procedimento de reanimação cardiopulmonar foi realizado por, aproximadamente, 50 minutos, mas sem sucesso. 

Os peritos solicitaram a vistoria de um eletricista, que apurou que, na parte superior da laje, próximo à grade, foram encontrados fios desencapados de 220 volts.

Na época, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal da Educação, esclareceu que, imediatamente, acionou o Samu após o aluno ter caído ao subir em um portão de dois metros de altura. Já a Secretaria Municipal de Saúde alegou que, ao chegar na escola, cinco minutos após o chamado, a equipe de emergência encontrou a vítima em parada cardíaca. 

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Foto: Google Maps

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