Prefeitura de Ribeirão Preto assume custos e garante conclusão das obras na rua São José
Governo do Estado suspendeu o repasse de recursos após irregularidades no processo licitatório de 2024
Para garantir a conclusão das obras de drenagem urbana na região central de Ribeirão Preto, a Prefeitura anunciou que vai usar recursos próprios para finalizar o projeto. A decisão foi tomada após o Governo do Estado de São Paulo identificar irregularidades no processo licitatório de 2024, que resultaram na suspensão dos repasses estaduais para a obra. O projeto abrange as ruas São José, a Avenida Nove de Julho e um trecho da Rua Marcondes Salgado.
O prefeito Ricardo Silva explicou que, embora as obras já estejam em andamento há quase um ano e tenham causado muitos transtornos, principalmente para os comerciantes da região, o compromisso da Prefeitura é finalizar os trabalhos o mais rápido possível. “Fomos notificados pelo Governo do Estado de que a licitação foi feita com base na antiga Lei 8.666/1993, que já estava revogada, quando deveria ter seguido a nova Lei 14.133/2021. Diante disso, para evitar mais prejuízos à população, vamos concluir as intervenções com recursos próprios”, afirmou o prefeito.
O projeto original, que foi orçado em mais de R$ 32 milhões, terá a conclusão das frentes de trabalho já iniciadas custeada pela Prefeitura, com um investimento superior a R$ 7 milhões — valor que seria inicialmente pago pelo convênio com o Estado.
A administração municipal também decidiu suspender a abertura de novas frentes de trabalho, como a drenagem na Rua Marcondes Salgado, que ainda não havia começado, devido à necessidade de um novo processo licitatório. “Neste momento, nosso foco é concluir as obras já iniciadas para minimizar os transtornos na região central. A ampliação do projeto só poderá ocorrer após um novo processo licitatório, que seguirá as novas normas”, explicou a secretária interina de Obras Públicas, Juliana Ogawa.
A expectativa da Prefeitura é concluir as obras até abril deste ano, com a intenção de acelerar o processo e entregar a obra o quanto antes, aliviando os transtornos causados na área central da cidade.
Foto: Prefeitura de Ribeirão Preto
