Prefeitura de Ribeirão Preto deve regularizar favela no Jardim Marchesi
Área que estava ocupada passará por processo de regularização fundiária
A Prefeitura de Ribeirão Preto deve regularizar a situação dos moradores de uma favela na Avenida dos Andradas, no Jardim Marchesi, Zona Oeste da cidade. O processos é consequência do pedido para reaver um terreno no local.
A área de 13 mil metros quadrados foi doada, há 47 anos, ao Centro Social Recreativo e Beneficente José do Patrocínio, para a construção de uma sede da entidade no local. Contudo, quase meio século depois, nada foi feito. A Secretaria do Planejamento e Gestão Pública informou que a entidade não foi localizada para dar explicações. Com isso, o município suspende a Lei 2.533 de 1971 e retoma o local, após a aprovação da Câmara dos Vereadores na terça-feira, 16.
Entretanto, nos últimos cinco anos, uma favela surgiu no espaço. Deste modo, a partir do momento em que o terreno retornar legalmente ao Executivo, a área será considerada uma invasão, já que se trata de uma ocupação irregular de um espaço público.
Para evitar o problema, a Secretaria do Planejamento informou que a região será incluída no programa de regularização fundiária. A ação prevê a regularização fundiária aos núcleos urbanos informais ocupados predominantemente por populações de baixa renda.
Segundo o texto do programa, o intuito é identificar os núcleos urbanos informais que devem ser regularizados. "Organizá-los e proporcionar a prestação de serviços públicos aos seus ocupantes, de modo a melhorar as condições urbanísticas e ambientais", descreve. Não obstante, os moradores passaram a pagar o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU).
Terras esquecidas
O caso do Centro Social Recreativo e Beneficente que nunca existiu não é o primeiro do tipo na cidade. Em junho deste ano o Portal Revide noticiou um terreno no Parque Ribeirão que estava parado há 33 anos. No local, devia ser erguida uma Unidade Básica de Saúde, mas, atualmente, há somente um campo de futebol. A prefeitura também retomou o terreno. De acordo com o Executivo, existem cerca de 90 áreas cedidas em regime de comodato em situação irregular.
Sob supervisão de Marina Aranha.
Foto: Google Maps
