Prefeitura de Ribeirão Preto promete rever Plano Diretor até agosto
Administração define cronograma de revisões do Plano e da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo
O prefeito de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira (PSDB), afirma que revisão do Plano Diretor deve ser encaminhada para a Câmara Municipal até agosto deste ano. O cronograma de revisões foi definido em reunião com secretários na quarta-feira, 29, junto com o da Lei de Parcelamento Uso e Ocupação do Solo, que deve ficar para depois.
De acordo com a prefeitura, as discussões já começam em abril com a escolha dos técnicos que conduzirão o processo de discussão das duas leis. A do Plano Diretor deverá ser enviada à Câmara primeiro e, depois, a de Uso e Ocupação do Solo. O prefeito quer a parceria do Legislativo na discussão e deve convidar os vereadores para uma reunião já na próxima semana.
“Vamos trabalhar com objetividade, convidar a Câmara e buscar atrair a sociedade para a discussão, para cumprir um cronograma que é bastante apertado, mas viável”, disse o prefeito. Ele já determinou que cada secretaria ou órgão da Administração Municipal defina os representantes no trabalho.
Na última vez que a prefeitura enviou a revisão do Plano Diretor à Câmara Municipal, em 2015, ele foi rejeitado, com votos, inclusive da base aliada do governo da ex-prefeita Dárcy Vera. Na ocasião, os vereadores disseram que tiveram pouco tempo para discutir, já que foram constatadas muitas falhas.
Audiências públicas
Após o início do processo serão agendadas as audiência públicas para participação da sociedade com sugestões que serão analisadas pelos técnicos. Pela complexidade, a lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo terá audiências distintas para a discussão de cada tema da lei.
Também serão feitas reuniões com entidades representativas da sociedade civil organizada. Todo o trabalho terá acompanhamento do Ministério Público Estadual. Cumprido todo o cronograma, o projeto do Plano Diretor deve ficar pronto em agosto deste ano. Já a lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo deve demorar um pouco mais.
Foto: JF Pimenta
