Prefeitura pagará R$ 540 mil para empresa estudar problemas financeiros de Ribeirão
Empresa foi escolhida pelo Executivo por meio de uma dispensa de licitação
A Prefeitura de Ribeirão Preto pagará R$ 547,2 mil para que uma empresa solucione os problemas financeiros do município. O contrato foi firmado sem concorrência ou pregão, por meio de uma dispensa de licitação, divulgada nesta quarta-feira, 24. O governo pode solicitar a dispensa de licitação quando a necessidade for urgente e, se não atendida, possa gerar prejuízos aos cofres públicos.
Na dispensa, assinada pelo secretário da Fazenda, Manoel de Jesus Gonçalves, a pasta solicita a contratação de consultoria e estudo técnico especializado na área contábil, financeira, tributária, jurídica, administrativa e atuarial com ênfase no setor público. A duração do contrato é de 12 meses, com isso, a empresa receberá, aproximadamente, R$ 45 mil mensais para realizar o estudo.
A contratada realizará a análise e de processos e pesquisa de dados, visando a implementação de soluções para o desiquilíbrio financeiro atual do município. A empresa escolhida é a Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia (Fundace). A Fundace é uma instituição sem fins lucrativos, composta por professores e especialistas em economia.
De acordo com a Prefeitura, os principal fator que impulsiona a necessidade do estudo é a crise financeira que a Prefeitura se encontra. "Principalmente por conta do Instituto de Previdência dos Municipiários (IPM), alegam.
Ainda de acordo com governo, houve a dispensa de licitação, pois esse é um trabalho técnico com ênfase na administração pública. "Todas as instituições cotadas foram da Universidade. Por esse motivo estão presentes os requisitos para a dispensa de licitação", informou. As licitações podem ser dispensadas quando existe apenas uma empresa que oferece aquele tipo de serviço.
Questionada se já não existe um estudo do tipo feito pela Secretaria da Fazenda, o Executivo respondeu que existe, mas o desenvolvimento e as pesquisas necessárias para tanto não estão no escopo do cotidiano Prefeitura, existindo a necessidade do auxílio externo tanto para a precisão das informações quanto para a celeridade do trabalho.
Por fim, a Prefeitura informa que a Fundace é a empresa que oferece o melhor custo benefício para esse tipo de tarefa.
Foto: Arquivo Revide
