Procon-SP faz fiscalização de Dia das Crianças e encontra irregularidades em 45% das lojas
Em Ribeirão Preto, quatro estabelecimentos apresentaram problemas em relação à informações ao consumidor
Durante a Operação Dia das Crianças, realizada entre os dias 4 e 9 de outubro, o Procon-SP, vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania, autuou 303 de 670 estabelecimentos fiscalizados em 33 cidades do interior do estado além da Região Metropolitana de São Paulo.
Em Ribeirão Preto, quatro estabelecimentos foram multados por não fornecerem claramente aos clientes na exposição dos produtos infantis dados como o preço e data de validade dos produtos. Ao todo, 24 locais foram fiscalizados pelo órgão na cidade, que registrou índice de 17% em irregularidades na ação.
Além de Ribeirão Preto, a operação envolveu fiscais da capital, e em outros sete Núcleos Regionais do Procon-SP: Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Santos, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba –além dos Procons municipais de Guarujá, Santos, Itapetininga e Lins.
As principais irregularidades encontradas foram: falta de informação de preço à vista e inadequação da informação de preço (produtos sem preços, produtos com código referencial, mas sem respectiva tabela de preços, precificação por meio de código ou unicamente por meio de código de barras e dois preços para o mesmo produto); inadequação da informação do prazo de validade e validade vencida; e ausência de exemplar do CDC ou exemplar inacessível.
Os estabelecimentos autuados responderão a processos administrativos, sendo assegurada a ampla defesa.
Confira aqui a lista de todos os locais autuados e também as irregularidades encontradas.
Foto: Pixabay (Imagem ilustrativa)
