Projeto da USP RP presta orientação jurídica a agricultores familiares pelo WhatsApp
Ação da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto usa rede de contatos para orientar também sobre acesso a financiamentos do governo federal
Uma parceria entre o Laboratório de Agricultura Familiar e o Programa de Apoio ao Endividado, da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP) da USP, leva informações sobre os vários tipos de crédito para os agricultores familiares.
A professora Flávia Trentini (FDRP) é uma das coordenadoras da parceria. Especializada em desenvolvimento rural sustentável, Flávia usa as redes sociais para se comunicar com os agricultores familiares, especialmente o WhatsApp. Isso porque, segundo a professora, uma pesquisa da Fapesp indica que o WhatsApp é meio mais usado na comunicação desses agricultores. Assim, “usamos essa ferramenta para divulgar os direitos que eles possuem e orientá-los quanto aos procedimentos para acesso ao crédito”, informa.
O projeto conta com uma rede de parceiros, como docentes da Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG), campus de Ituiutaba, e da Unesp, além de sindicatos e cooperativas. A informação é passada através de posts elaborados por outra coordenadora do projeto, a professora Iara Ribeiro (FDRP). Além do WhatsApp, o Instagram e o Facebook também são usados para difundir essas informações.
A principal linha de crédito que o projeto divulga é o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), disponibilizado pelo governo federal através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que oferece diversas linhas menores de financiamento, como o Pronaf Mulher, Pronaf Jovem e Pronaf Agroecologia. No Plano Safra 2020/21, o governo liberou R$ 33,1 bilhões para o Pronaf com juros de 2,75% para custeio e 4% ao ano para comercialização.
Agricultura familiar
A maior parte dos alimentos que chegam às mesas dos brasileiros é produzida pela agricultura familiar. Segundo dados do Censo Agropecuário de 2017, feito pelo IBGE, 77% das mais de 5 milhões de propriedades rurais em todo o País são classificadas como de agricultura familiar. Em área, a agricultura familiar ocupava, no período da pesquisa, 80,9 milhões de hectares, o que representava 23% da área total dos estabelecimentos agropecuários brasileiros, empregando mais de 10 milhões de pessoas. Essa mão-de-obra representava 67% do total de pessoas ocupadas na agropecuária.
São três as características da agricultura familiar. A de produtores de alimentos que compõem a cesta básica, como arroz, feijão, mandioca, leite, ovos e carnes, principalmente frango e suíno. Há também os agricultores familiares de subsistência, categoria composta pelo campesinato, como assentamentos rurais e comunidades quilombolas. E, ainda, aqueles que se dedicam a produzir commodities, como milho, trigo e soja e que se concentram basicamente na região Sul do Brasil.
Outra curiosidade é que o enquadramento da atividade como agricultura familiar varia em função do tamanho da propriedade, que muda de acordo com a região do País. “Para ser classificada como agricultura familiar, na região de Ribeirão Preto, a propriedade não pode ser maior do que 40 hectares, mas na Amazônia pode chegar a 400 hectares, e a renda não pode ser maior do que R$ 360 mil por ano,” explica a professora.
No Instagram, o projeto pode ser acompanhado em @pae.fdrp e outras notícias sobre agricultura familiar podem ser acessadas aqui.
*Com informações do Jornal da USP, Ferraz Jr.
Foto: PhotoAC por Pixabay
