Proprietários de clínica de reabilitação são condenados por tortura, em Ribeirão Preto
Investigação teve início em 2014, e resultou numa pena de quase 18 anos para quatro envolvidos
Após um processo que durou seis anos, os proprietários de uma clínica de tratamento e recuperação de dependentes químicos de Ribeirão Preto, no Recreio das Acácias, foram condenados pelo crime de tortura contra os próprios internos. A decisão foi dada na última sexta-feira, 2, pela juíza Carolina Moreira Gama.
Os condenados foram dois homens, D.A.H.J e A.B.N, sendo o primeiro o proprietário da clínica; e duas mulheres, M.T.C.B e M.C.B.H. Eles foram condenados a 17 anos e seis meses por cometerem, em ao menos 24 situações, o crime de tortura previsto na a Lei nº 9.455/97 contra os internos do centro de reabilitação.
O processo teve início em 2014, após dois ex-internos registrarem denúncias de maus-tratos ao Ministério Público. Durante busca e apreensão ocorrida em 2014 pela Polícia, foram encontrados os materiais que os internos alegavam ser utilizados para as torturas.
Segundo apuração da Justiça, as vitimas eram obrigadas pelos acusados a ingerir medicamentos controlados, que as mantinham dopadas para que não oferecessem qualquer resistência. Os internos se referiam ao coquetel como o "danoninho".
"Constou, também, que A.B.N [...]praticou crime de tortura, eis que, com emprego de violência e grave ameaça, submeteu as vítimas acima mencionadas, que estavam sob sua guarda, poder e autoridade, a intenso sofrimento físico e mental, como forma de aplicação de castigo pessoal ou medida de caráter preventivo, bem como constrangeu as vítimas A.L.J e J.C.V.B, a permitir que com eles se praticasse ato libidinosos", consta na decisão. As agressões envolviam pedaços de madeira, tacos de bilhar, cordas entre outros objetos.
"Das declarações dos ofendidos, apurou-se que eram inseridos e mantidos nas unidades [da Clínica], privados de suas liberdades, impedidos de se comunicarem com os seus familiares e, quando das visitas e confecção de cartas, estas eram monitoradas pelos coordenadores e pacientes da clínica. Eram as vítimas, ainda, obrigadas a comentar somente coisas boas com os familiares, sendo obrigadas a dizer que tudo estava bem e, caso informassem algo de ruim, seriam severamente punidas", relatou a acusação.
Em alguns dos castigos, os internos chegavam a ser despidos e amarrados antes de sofrerem as torturas físicas. Uma ex-paciente, uma mulher transexual, relatou em depoimento as torturas que sofreu no local.
"Dizendo que ali sempre foi instada a se vestir de forma 'masculina', sendo torturada com xingamentos e agressões. Imputou à ré M.T.C.B o ministrar de medicação combinada que lhes deixava mal ou 'grogue' e não podiam mesmo assim dormir; se dormissem, apanhavam. Disse que veio agredida por paus e cintos, tanto pelos monitores, como pelo réu A.B.N Também reiterou que teve seu corpo violado por objeto de metal, e que faziam 'um colocar a boca no outro', além do outro castigo, de ter de restarem seminus, apenas de cuecas, em um banquinho, junto a uma árvore", relatou.
Desde o início das investigações, os réus sempre negaram a prática dos castigos físicos ou torturas na clínica. A defesa também alega falta de prova à configuração de cada um dos delitos, quando a acusação trouxe trechos inteiros ou transcritos de vários depoimentos e, ao final, até dos interrogatórios. Com a decisão todos deverão cumprir, inicialmente, a pena de 17 anos e seis meses em regime fechado. Os réus poderão recorrer da decisão.
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