Proprietários têm até dia 15 de janeiro para limpar terrenos
Após prazo, prefeitura dará início às vistorias; terrenos irregulares poderão resultar em multas de até R$ 1,5 mil
Os proprietários de terrenos baldios de Ribeirão Preto terão até o dia 15 de janeiro para realizarem a limpeza e manutenção dos locais. Caso não seja feita a regularização dos locais até o prazo final, o serviço poderá ser executado pela Prefeitura e, consequentemente, pago pelos responsáveis da área.
Após o prazo final, o Departamento de Fiscalização Geral dará início às vistorias, que poderão resultar em altos de infração caso os terrenos não estejam de acordo com a legislação vigente no município.
Segundo informações da Prefeitura da cidade, o objetivo da iniciativa é preservar a saúde e a qualidade de vida da população.
De acordo com a tabela da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (Ufesp), de 1º de janeiro de 2016 e que será alterada em 2017, os valores das multas dependem do tamanho da área e podem chegar a R$ 1500,00. Veja abaixo os preços:
Até 300 m²: 35 Ufesps – R$ 824,25
De 301 a 600 m2: 40 Ufesps – R$ 942,00
De 601 a 1000 m²: 45 Ufesps – R$ 1.059,75
Acima de 1001 m²: 60 Ufesps – R$ 1.413,00
Foto: Carlos Natal
