Região de Ribeirão registrou 27 denúncias de trabalho escravo nos últimos dois anos
Interior de São Paulo foi responsável por 161 denúncias de trabalho análogo à escravidão no período
Nos últimos dois anos, a região Ribeirão Preto registrou 27 denúncias de trabalho escravo. O número faz parte de um levantamento produzido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
Além das denúncias, foram ajuizadas três ações e firmados três Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) na região, o que coloca Ribeirão Preto em segundo lugar do interior paulista com mais casos de trabalho análogo à escravidão.
Somente no interior de São Paulo, em 2019, foram recebidas 89 denúncias de trabalho escravo ou trabalho degradante, além de terem sido ajuizadas seis ações civis públicas e firmados 20 TACs. Em 2018, o MPT recebeu 72 denúncias, ajuizou nove ações e celebrou 10 TACs no interior.
Nacional
Em 2019, MPT registrou o recebimento de 1,2 mil denúncias em todo o país. No mesmo período foram ajuizadas 91 ações civis públicas e firmados 258 TACs. Em 2018, o Ministério recebeu 1,1 mil denúncias, ajuizou 101 ações e celebrou 252 TACs.
Segundo dados do Observatório Digital do Trabalho Escravo no Brasil, São Paulo ocupa o quarto lugar da lista dos estados com maior número de resgatados, em um total de 75 pessoas em 2018.
Em 2017 foram resgatadas 69 pessoas. Na série histórica que vai de 2003 a 2018, foram resgatados 1,6 mil trabalhadores de condições análogas à escravidão no estado de São Paulo, com o pico identificado em 2013, com 419 resgatados. Minas Gerais está na primeira posição com 235 resgatados em 2018. A segunda colocação foi Goiás, com 135, seguido do Pará, com 121.
Ainda segundo o Observatório, no período de 2003 a 2018, os cinco setores econômicos mais frequentemente envolvidos em casos de trabalho escravo no estado de São Paulo foram: criação de bovinos para corte, fabricação de álcool, comércio varejista de suvenires, bijuterias e artesanatos, cultivo de café e cultivo de arroz.
Estatísticas por região (2018 e 2019)
Denúncias de trabalho escravo
Campinas – 47
Ribeirão Preto – 27
Sorocaba - 23
Bauru – 19
São José dos Campos – 15
São José do Rio Preto – 13
Presidente Prudente – 9
Araraquara – 7
Araçatuba – 1
Ações ajuizadas
Campinas – 5
Ribeirão Preto – 3
Bauru – 2
Presidente Prudente – 2
Sorocaba – 2
São José do Rio Preto – 1
TACs firmados:
Campinas – 10
Bauru – 6
São José do Rio Preto – 4
Ribeirão Preto – 3
Araçatuba – 2
Presidente Prudente – 2
Sorocaba – 2
São José dos Campos – 1
Data
No dia 28 de janeiro é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A data é uma homenagem aos auditores fiscais do trabalho Erastóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, e ao motorista Ailton Pereira de Oliveira, assassinados em 2004, quando apuravam denúncia de trabalho escravo numa fazenda na zona rural de Unaí (MG).
Por meio da data, espera-se a conscientização dos cidadãos para que identifique e denuncie a prática. A exploração do trabalho análogo ao de escravo é considerada crime, de acordo com o artigo 149 do Código Penal.
Foto: Cícero R. C. Omena
