Região Metropolitana de Ribeirão Preto ainda é vista com incerteza por prefeitos
Desde que foi criada, em junho de 2016, 13 reuniões já foram convocadas para discutir os rumos da Região Metropolitana
Desde que foi criada, em 2016, a Região Metropolitana de Ribeirão Preto (RMRP), tem sido palco de muito estudo e, também, críticas. Incomodados com a demora na obtenção de resultados concretos, vários prefeitos da região cobram agilidade de Duarte Nogueira (PSDB), do governo do Estado e do governo federal. Por outro lado, a burocracia, o grave período de recessão que o país atravessou e os problemas pontuais de cada município e administração, complicam o desenvolvimento da RMRP.
Para obter dados oficiais sobre a Região, a reportagem da Revide precisou entrar em contato com cinco secretarias estaduais diferentes, além do contato constante com a Prefeitura e com Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa). A dificuldade em obter informações claras sobre a RMRP, e a falta de um órgão ou responsável que responda e delegue as demandas evidenciou um início confuso para a metrópole. A fragmentação dos assuntos metropolitanos não foi por acaso. O governador João Doria (PSDB) propôs uma série de mudanças dentro da máquina pública paulista assim que assumiu o cargo.
Uma delas era a fusão da Emplasa a outras companhias e autarquias do Estado, além da desvinculação dela da pasta do Desenvolvimento Regional. Até o momento, a Emplasa está sob as asas da Secretaria de Governo. Segundo funcionários, muitos assuntos metropolitanos foram direcionados para o Desenvolvimento Regional, enquanto outros ainda permanecem na Emplasa. “Até organizar tudo, vai ficar meio bagunçado”, confessou uma funcionária. Durante a última reunião, do dia 1º de abril, prefeitos da região criticaram o que chamaram de "desmanche" da Emplasa.
E por falar em confusão, logo na segunda reunião do Conselho, em maio de 2017, dois tucanos se estranharam. O prefeito de Sertãozinho, Zezinho Gimenez (PSDB) não gostou da maneira como Nogueira e outros prefeitos conduziram a criação do conselho. Na reunião daquele dia, ficou definido que o líder ribeirãopretano seria o presidente do conselho, tendo o batataense José Luís Romagnoli (PSD) como vice. Gimenez tomou a palavra afirmou estar chocado com o “acordo” feito entre os prefeitos. O sertanezino alegou que não houve uma eleição para a presidência, e disse que não fora informado do consenso dos membros para a escolha de Nogueira e Romagnoli.
Após o discurso de Gimenez, a sessão foi suspensa. Nos bastidores os prefeitos concordaram em manter os nomes escolhidos para a presidência. Por meio de nota, o prefeito de Sertãozinho avalia como “eficiente” a administração de Duarte Nogueira. Contudo, comenta que até o momento, a implantação da RMRP não trouxe melhorias palpáveis ao município de Sertãozinho, mas acredita que os benefícios devem ser apenas futuros. Gimenez preferiu não concorrer ao cargo de presidente. A reeleição ficou com Nogueira, no último dia 1º.
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Na última
A reunião que reelegeu Nogueira, na sede da Associação de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Ribeirão Preto (Aeaarp), contou com muitas críticas. Apesar do otimismo do prefeito Duarte Nogueira, o clima não era o dos melhores entre os outros governantes. O prefeito de Guariba, Francisco Dias Mançano Junior, o Dr. Francisco (PSB), o de Santa Rosa de Viterbo, Luís Fernando Gasperini, o Nando (DEM) e José Alberto Gimenez (PSDB), prefeito de Sertãozinho, foram os mais críticos à demora para se obter resultados concretos na RMRP. “Todos os prefeitos estão com uma sensação de desânimo. Nada se resolveu até agora, pelo contrário, só perdemos recursos”, desabafou Dr.Fernando.
Segundo os prefeitos, não há tempo hábil para a discussão e o aprofundamento das pautas. Em cada reunião novas pautas são propostas o que, segundo os membros do conselho, faz com que os assuntos antigos, que ainda não foram resolvidos, sejam soterrados pelos novos. A demora para a aprovação do fundo também desanimou os representantes dos municípios. Com isso, não há recursos e nem um plano traçado para a RMRP.
O descontentamento ficou visível quando o secretário de desenvolvimento regional, Marco Vinholi, comentou que regiões como a da Baixada Santista, criada há 23 anos, só agora apresentam resultados e uma gestão robusta. A pressa dos prefeitos da região é para dar uma resposta aos cidadãos e, principalmente, aos eleitores, tendo em vista que 2020 já é ano eleitoral.
Retrospecto
No dia 6 de junho de 2016, estavam ao redor da mesma mesa, Geraldo Alckmin (PSDB), Márcio França (PSB), Duarte Nogueira (PSDB) e Dárcy Vera, além de vereadores de Ribeirão Preto, deputados estaduais e federais. Até aquele momento não havia estourado a Sevandija, Alckmin era o governador do Estado e França ainda era bem visto entre os tucanos. A reunião no Palácio dos Bandeirantes foi convocada para a assinatura da lei complementar que criava a RMRP.
Após dar a canetada final, o governador recebeu um afago no ombro esquerdo, era Dárcy Vera, com um chamativo cachecol rosa choque, a primeira a cumprimentá-lo. O projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo dez dias depois. Do entusiasmo de Dárcy naquela segunda-feira fria na Capital paulista até hoje, o cenário é outro. A ex-prefeita não chegou a ocupar uma cadeira nas reuniões do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana.
A primeira assembleia foi convocada no dia 27 de março de 2017, data em que oficialmente tiveram início os trabalhos para a estruturação da RMRP. Levando em consideração a primeira vez em que os prefeitos se reuniram para tratar dos temas da metrópole, lá se vão dois anos.
No artigo segundo, da lei que implantou a RMRP, fica estabelecido: o planejamento regional para o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria da qualidade de vida; a cooperação entre diferentes níveis de governo, mediante a descentralização, articulação e integração de órgãos e entidades. Ao todo, 34 municípios devem trabalhar juntos para o desenvolvimento da região.
Para alinhar estas ideias entre os prefeitos, o Conselho da RMRP realiza reuniões bimestrais. Até o momento, ocorreram 13 encontros envolvendo chefes de Executivo, secretários estaduais e especialistas. De modo geral, a primeira metade destes encontros definiu as diretrizes básicas do projeto. Foram escolhidos membros do conselho, a logomarca e foram apresentados os indicadores de cada município.
A partir da sexta conferência, foi discutido mais a fundo o Plano de Desenvolvimento Urbano e Integrado (PDUI). O documento estabelece diretrizes, projetos e ações para orientar o desenvolvimento urbano e regional, buscando reduzir as desigualdades e melhorar as condições de vida da população metropolitana e de aglomerados urbanos. Apesar das discussões, até o momento o plano ainda não foi concluído. Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado, para a elaboração do PDUI é necessária a realização de 34 audiências públicas municipais.
Outro plano que ainda não saiu do papel é o do Fundo de Desenvolvimento da RMRP. Com ele será possível alocar recursos para os investimentos na região. Segundo nota da Emplasa, o anteprojeto de Lei Complementar que cria o fundo está tramitando no Palácio dos Bandeirantes. Em razão do período eleitoral, da mudança dos chefes do Poder Executivo estadual e municipais, ainda não houve encaminhamento do projeto à Assembleia Legislativa (Alesp), para a apreciação e aprovação dos deputados
Segundo o artigo 23, da lei que criou a RMRP, os recursos do fundo de desenvolvimento virão, em sua maioria, de aportes do Estado e dos municípios, repasses da União, operações de crédito, empréstimos internos e externos e doações de pessoas físicas e jurídicas.
Além disso, nem todas as cidades possuem um nível parelho de desenvolvimento. Cada uma apresenta problemas com características peculiares. Diminuir as desigualdades e fazer com que todos os municípios progridam juntos é um dos principais desafios do prefeito Duarte Nogueira (PSDB), que também responde como presidente do Conselho de Desenvolvimento da RMRP.
Se não bastassem os problemas específicos de cada cidade, a dificuldade em se conseguir informações a respeito da região metropolitana torna as deliberações do conselho distantes da população e de difícil fiscalização.
Fotos: Julio Sian / Emplasa
