Região Metropolitana terá fundo para captação de recursos aos municípios
Medida será criada por decreto do governador Geraldo Alckmin; para obter verba, não estão descartados convênios internacionais
A Região Metropolitana de Ribeirão Preto (RMRP) terá um fundo específico para a captação de recursos, que será criado por decreto do governador Geraldo Alckmin (PSDB). A divisão de verbas entre Estado e municípios levará em conta a população e o ICMS, por exemplo. O objetivo é fomentar políticas públicas na cidade e também projetos que interajam entre os municípios.
A medida foi discutida em reunião do Conselho de Desenvolvimento da RMRP, formado por 34 prefeitos, realizada nesta quarta-feira, 8, em Ribeirão Preto. No encontro, também foi ventilada a possibilidade de se estabelecer convênios para a captação de mais verba às cidades. “Dependendo das ações que sejam desenvolvidas, nós poderemos pensar até na hipótese fazer convênios com instituições financeiras internacionais que possam ajudar no desenvolvimento da região", acrescentou Luiz Pedretti.
Em um sistema de gestão compartilhada, o Conselho de Desenvolvimento, que é organismo máximo da Região Metropolitana, poderá desenvolver “câmeras temáticas” para atender as principais demandas regionais. Para o suporte técnico e administrativo do Conselho, o governo estadual irá criar Agência Metropolitana, autarquia de caráter especial gerenciada de forma compartilhada entre municípios e Estado.
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A mesa diretora da reunião foi formada pelo subsecretário de Assuntos Metropolitanos, Edmur Mesquita, o presidente interino da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), Luiz Pedretti, o prefeito de Ribeirão Preto, anfitrião do evento, Duarte Nogueira (PSDB), o presidente da Câmara Municipal, Rodrigo Simões (PDT) e o secretário de Logística e Transportes, Alberto Macedo.
No encontro também foram apresentadas as questões que vão pautar as funções públicas de interesse comum do estado e dos municípios, como planejamento de uso do solo, transporte e sistema viário da região, habitação, saneamento básico, meio ambiente e recursos hídricos, desenvolvimento econômico, educação e atendimento social, esporte, lazer e turismo, saúde e segurança pública.
“Iremos tratar de problemas que ultrapassam as fronteiras do município, os quais não podem ser resolvidos isoladamente nem pelo município nem pelo Estado”, destacou Edmur Mesquita
Próximo passo
Ficou definida para o dia 27 de março a primeira reunião de oficialização do Conselho. Para a ocasião estão previstas a eleição do presidente e do vice-presidente e a aprovação da minuta do regimento interno, além de debates sobre assuntos de segurança pública, habitação, geração de empregos e transporte. Este último contará com uma abordagem especial. Isso porque o presidente da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), Joaquim Lopes da Silva Júnior, irá apresentar como será a nova política de transporte público na unidade regional. A entidade ficará responsável por mapear as viagens que são realizadas entre os municípios da região.
Foto: Rubens Okamoto
