Ribeirão Preto: cidade está na 132ª posição da escala de transparência da CGU
O levantamento analisou os portais de transparência de 691 estados e municípios
Neste ano, a Prefeitura de Ribeirão Preto apareceu na 132ª posição da Escala Brasil Transparente (EBT), da Controladoria Geral da União (CGU). Ao todo, 691 entes federativos, entre estados e municípios, participaram do levantamento, que foi divulgado na última semana como parte das atividades comemorativas do Dia Internacional contra a Corrupção.
O município recebeu nota 8,34, aparecendo entre as cidades com o índice positivo no quesito transparência. Como avaliação, a EBT analisou o grau de cumprimento dos dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI) dos estados e municípios.
A partir do levantamento, a CGU aponta que pretende aprofundar o monitoramento da transparência pública e gerar um produto que possibilite o acompanhamento das ações empreendidas por estados e municípios em referência ao direito de acesso à informação.
O município de Serra, no Espírito Santo, lidera a avaliação, com nota de 9,95. Entre as dez cidades melhores avaliadas aparecem, ainda, Vitória (9,85), capital do Espírito Santo, e Curitiba (9,67), no Paraná. Outros municípios com mais de 500 mil habitantes, como Londrina (9,55), também no Paraná, e Santo André (8,76), também aparecem à frente de Ribeirão Preto.
A cidade ribeirãopretana apresenta pareceres positivos quando o assunto é oferta de informações sobre a estrutura organizacional, unidades administrativas, informações sobre receitas e despesas. No entanto, exibiu problemas ao não ter respondido uma das respostas solicitadas, por meio do Portal da Transparência, além de não oferecer para os moradores a oportunidade de acompanharem a situação de obras na cidade e, também, contratos de licitação, segundo a CGU.
“Mesmo Ribeirão Preto não tendo cumprindo esses itens, o município mostra como a transparência no País ainda deixa muito a desejar. Porque, em que se pesem, esses são itens relevantes e, mesmo assim, ficou em uma posição boa. Podemos refletir como que está a situação dos outros municípios”, salientou Rafael dos Anjos, que é especialista em administração pública e criou uma ferramenta para fiscalizar as ações dos municípios brasileiros.
No começo de dezembro, a Revide mostrou que o município ainda tem que melhorar nesta questão, como a acessibilidade do Portal de Transparência, conforme as reportagens “Portal Revide testa Portal da Transparência da Prefeitura de Ribeirão em pleno Centro da cidade” e “Lusco-fusco”.
Na ocasião, a prefeitura negou que haja problemas no acesso ao Portal da Transparência, afirmando que uma comissão monitora as informações de interesse público disponibilizadas na plataforma, sugerindo o desenvolvimento de ferramentas e melhorias. “Recentemente, inúmeros ajustes foram implementados, de modo que já faz cumprir as disposições da Lei de Acesso à Informação. Mais do que isso, as informações disponibilizadas pela administração municipal no Portal da Transparência, no geral, extrapolam as exigências legais, demonstrando a importância e a evolução constante do tema para a prefeitura”, disse.
Foto: Arquivo Revide
