Ribeirão Preto tem entrega de 224 Títulos de Regularização Fundiária
Entrega das Matrículas beneficiaram 224 moradores do Conjunto Habitacional Juscelino Kubitscheck I e Ribeirão Preto 2, da CDHU
Na tarde desta quarta-feira, dia 29 de novembro, a Prefeitura de Ribeirão Preto, por meio da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano em parceria com a CDHU, entregou 224 Títulos de Regularização Fundiária para moradores do Conjunto Habitacional Juscelino Kubitschek I e Ribeirão Preto 2, no bairro Ipiranga. No município, já foram regularizados lotes no Jardim Progresso, Jardim Monte Alegre, entre outros.
O prefeito, Duarte Nogueira, destacou a importância em criar políticas habitacionais que contribuam com as pessoas que mais precisam. “É isso que estamos fazendo em Ribeirão. Já foram mais de 2.600 lotes regularizados, trazendo mais segurança e liberdade para que essas famílias possam caminhar com dignidade. Estamos trabalhando incessantemente para que novas unidades sejam regularizadas e mais famílias beneficiadas com o programa de regularização fundiária”, destacou.
A matrícula é uma espécie de certidão de nascimento do imóvel, onde constam informações essenciais para a sua identificação jurídica. Os moradores que vão receber o documento se tornam de fato os proprietários dos seus imóveis, o que lhes garante o acesso ao mercado formal de crédito ou até comercializarem suas casas ou transferi-las para seus herdeiros, entre outros benefícios.
O financiamento dos imóveis segue as diretrizes da Política Habitacional do Estado de São Paulo, que prevê juros zero para famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos. Assim, pagarão praticamente o mesmo valor ao longo de 30 anos, já que o contrato sofrerá apenas a correção monetária calculada pelo IPCA - índice oficial do IBGE.
“Essa é uma luta antiga. Nesse primeiro momento essas matrículas serão em nome do CDHU e depois que quitadas, estarão em nome de cada proprietário. Esse é um momento histórico, em que cada um, de fato, seja o detentor da posse desses imóveis. Temos passado por uma fase de novas regularizações, além de um plano de habitação para o município. Com essas iniciativas estamos regularizando todas as comunidades possíveis, possibilitando assim que Ribeirão ofereça moradia a todos que mais precisam”, destacou o vice-prefeito e secretário de Planejamento e Desenvolvimento, Daniel Gobbi.
Essa é uma oportunidade que garante dignidade a essas famílias. Precisamos de diálogo, desenvolvimento e dignidade. O Estado em parceria com o município está entregando esse documento como propriedade de cada família. Começa aqui uma nova etapa e desejamos mais tranquilidade e felicidade para todas essas famílias”, destacou Eli Corrêa, Secretário Executivo de Desenvolvimento Urbano e Habitação de São Paulo.
Foto: Fernando Gonzaga / Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto
