RP: parte de verba destinada a reparo em escola onde aluno morreu pagou contador
Parceria prevê a destinação de R$ 34 mil para escola na Vila Virgínia; do total, R$ 2,3 mil foi para escritório de contabilidade
De março a outubro de 2018, a Escola Municipal Eduardo Romualdo de Souza, na Vila Virgínia, Zona Oeste de Ribeirão Preto, utilizou R$ 2,3 mil para pagar a conta de um escritório de contabilidade. O dinheiro foi encaminhado pela Associação de Pais e Mestres (APM), a partir de parceria com a prefeitura, e seria destinado a despesas de manutenção do prédio escolar e de suas instalações.
O local é o mesmo onde morreu o estudante Lucas da Costa Souza, de 13 anos, no dia 30 de novembro, sexta-feira. De acordo com o Boletim de Ocorrência (B.O.) registrado após a morte do adolescente, a suspeita é de que ele teria sofrido um choque elétrico ao escalar um portão.
A escola Romualdo de Souza foi reformada em 2015. Na ocasião, as obras foram estimadas em R$ 3,6 milhões. Na época, a Secretaria Municipal da Educação informou que o custo elevado do projeto se deu em razão da antiguidade do prédio e, por isso, necessitou ser completamente reformado.
Em janeiro de 2018, a prefeitura publicou, no Diário Oficial do Município, a justificativa da parceria com a APM, prevendo a destinação de R$ 34.450 para a escola durante o ano, pela “necessidade de se estabelecer procedimentos de descentralização e desburocratização”, o que possibilitaria o atendimento a pequenas despesas ou emergências, assim como despesas de manutenção do prédio escolar e de suas instalações, seja ela hidráulica, elétrica ou sanitária, com o intuito de assegurar as condições de funcionamento da unidade de ensino, segundo o texto.
Segundo o demonstrativo integral de receitas e despesas, disponível no Portal de Transparência, entre março e outubro foram gastos R$ 19.890, em um total de repasses de R$ 26.223 no período. Desta quantia, foram R$ 2.300, destinados a um escritório de contabilidade, além de outros R$ 1.795 gastos com materiais de informática.
Outras despesas da escola ainda foram destinadas para a manutenção do prédio, como R$ 1.749 para compra de material elétrico, por exemplo, ou R$ 1.645 para compras realizadas em lojas de tintas.
De acordo com a prefeitura, os gastos com assessoria contábil são previstos no decreto 48/2017, que regulamenta a parceria do município com a APM, o que obrigaria a prestação de contas sobre o recurso utilizado para a realização dos trabalhos que fazem parte da parceria. “Vários documentos que só podem ser emitidos pelo contador, que acompanha as prestações de contas mensais e organiza a documentação a ser apresentada”, informou, por meio de nota.
A morte de Lucas
No registro policial da morte do estudante, é informado que outras pessoas que frequentam a escola relataram choques elétricos na mesma área onde Lucas morreu. A perícia solicitou a presença de um eletricista, que encontrou, na parte superior da laje, próximo à altura que o adolescente escalou, duas pontas de fios desencapados de 220 volts.
Leia mais:
Ribeirão: Ministério Público abrirá inquérito para apurar morte de estudante em escola
Câmara instaura CPI para investigar morte de estudante em escola de Ribeirão Preto
Só 7 das 109 escolas municipais de Ribeirão Preto têm alvará do Corpo de Bombeiros
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP), a morte do aluno foi registrada como “suspeita” pela Central de Polícia Judiciária (CPJ) de Ribeirão Preto e as informações foram encaminhadas para investigação no 6º Departamento de Polícia (DP) do município. A polícia aguarda os resultados dos laudos necroscópicos para determinar as causas da morte e tomar as providências cabíveis.
Foto: Reprodução - Google Maps
