RP registra 35 autuações por aglomeração durante o final de semana de Carnaval
Operação conjunta entre Ministério Público, Policia Militar e Prefeitura de Ribeirão Preto, fiscalizou 188 locais entre sexta-feira, 12, e domingo, 14
A força-tarefa do Ministério Público, com a Polícia Militar e a Prefeitura de Ribeirão Preto, registrou 35 autuações em flagrantes por aglomeração e desrespeito às regras do Plano São Paulo, durante o final de semana de Carnaval em Ribeirão Preto.
A operação conjunta é realizada pela Fiscalização Geral da Prefeitura de Ribeirão Preto em parceria com o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), com a Polícia Civil, Secretaria Estadual da Saúde, Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde e a Guarda Civil Metropolitana (GCM).
“São três promotorias de Justiça evolvidas, a promotoria da Habitação e Urbanismo, a promotoria da Saúde com o doutor Sebastião, e a promotoria criminal com o doutor Teotônio. Além das três promotorias, temos a Policia Militar, GCM, Fiscalização geral e Vigilância Sanitária do município e a estadual”, explicou o promotor Wanderley Trindade.
Segundo o promotor, no total, foram 188 inspeções. “Nós recebemos denúncias de eventos clandestinos na cidade durante o Carnaval, e iniciamos a operação no último dia 12. Já fizemos 188 inspeções, 35 autuações e 3 detenções. As detenções foram com base no cometimento de crimes contra saúde pública, previsto no artigo 268 do código penal, quando se infringe normas sanitárias. A pena é de detenção de um mês a um ano”, completou o promotor.
Punições
Entre a noite da sexta-feira, 12, e a madrugada do sábado, 13, a operação fechou um estabelecimento na zona Sul de Ribeirão, na região do Boulevard, com ao menos 200 pessoas. Os responsáveis foram levados até a central de flagrantes e devem ser investigados por crime contra a saúde pública, além de dano moral coletivo, e poderão ter o alvará de funcionamento cassado.
“Além da infração sanitária, há a infração administrativa e alguns podem perder o alvará de funcionamento. Essas pessoas também responderão pelo dano moral coletivo através de ação civil pública”, esclareceu Wanderley.
Outros sete locais foram vistoriados pela força-tarefa e dois bares foram fechados por estarem excedendo o horário de funcionamento.
“As fiscalizações não estão ocorrendo só em estabelecimentos comerciais, estamos indo em chácaras e eventos também, onde houver aglomerações nós estamos atuando”, alertou ainda o promotor de Justiça.
No sábado, dia 13, o dono de um bar na Avenida Luiz Eduardo Toledo Prado, na Vila do Golfe, foi notificado e levado até a delegacia para prestar esclarecimentos após as autoridades constatarem aglomeração e falta de uso das máscaras pelos clientes do local.
“Quero registrar que muitos empresários da cidade estão colaborando e apoiando a fiscalização, respeitando as normas sanitárias, então não tem motivo para os outros não respeitarem também”, ressaltou Wanderley Trindade, promotor de Justiça de Ribeirão Preto.
De acordo com a Prefeitura, organizadores e participantes de eventos clandestinos durante os dias de Carnaval em meio à pandemia da Covid-19, poderão ser detidos e multados, além de responderem na Justiça por crime contra a saúde pública. Os equipamentos de sons utilizados também serão apreendidos nas inspeções.
“Todos podem ser responsabilizados, o empresário organizador, gerente, os proprietários, músicos DJ’s e até os consumidores, todos que estiverem contribuindo com a aglomeração respondem pela infração sanitária”, disse o representante do Ministério Público.
Pandemia
A região de Ribeirão Preto se encontra na fase laranja do Plano São Paulo até a próxima sexta-feira, 19 de fevereiro, e está autorizada para o funcionamento de bares, restaurantes, comércios de rua, shopping, salões de beleza e academias, com limite máximo de 40% da capacidade em até oito horas diárias de abertura. Eventos e festas estão proibidos.
“É inaceitável, em uma cidade com 49 mil pessoas que foram infectadas, mais de mil pessoas mortas, 72% dos leitos ocupados, já chegamos à cifra de 15 pessoas mortas por dia pela Covid-19, então essas pessoas estão comprometendo a saúde financeira e econômica do município, pois estão aumentando o contágio e as ocupações de leitos. Os profissionais da saúde, médicos enfermeiros e técnicos já estão cansados, estafados de trabalhar com a Covid, então está difícil atender os recursos humanos”, declarou o promotor.
Ainda segundo Wanderley, a operação não tem previsão para término e continuará após o Carnaval. A força-tarefa pretende fazer uma reunião com o levantamento dos resultados e prosseguir com as ações depois do feriado.
Denúncias podem ser feitas por meio do 190, da Polícia Militar, e também pelo 153, canal da Guarda Civil Metropolitana.
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Foto: Prefeitura de Ribeirão Preto
