RP terá agência para regular contratos da cidade com iniciativa privada
Duarte Nogueira espera realizar PPP para substituir iluminação pública
Ribeirão Preto terá uma agência reguladora dos contratos do município com a iniciativa privada. A medida já está sendo discutida desde outubro de 2016, quando houve a promulgação da lei da Política Municipal de Saneamento Básico, que previu o prazo de um ano para instalação de uma agência para regulamentar os serviços concedidos.
O prefeito Duarte Nogueira (PSDB) informou nesta quinta-feira, 27, que a agência, além de ser responsável pelos acordos referentes à concessão do tratamento de saneamento básico, também irá regular outras formas de parceria com a iniciativa privada, como iluminação pública e coleta de resíduos.
De acordo com o prefeito, o município está ouvindo a assessoria técnica para a instalação do órgão, para que possa ser mandado para a Câmara Municipal para a sua criação.
Nogueira espera que com a criação da agência seja acelerada a troca das lâmpadas nos postes de iluminação pública no município, com a cessão do serviço para iniciativa privada por meio de uma Parceria-Público-Privada (PPP). O objetivo é substituir todos os 77 mil pontos de luz do município por lâmpadas de LED em um prazo de três anos, iniciando pelas vias de maior movimento e pelas ruas onde são registrados mais assaltos.
“Elas têm o consumo 50% menor, e duram cinco vezes mais. Assim como o que já acontece nas grandes metrópoles mundiais, na linha da sustentabilidade da economia, poupando energia”, afirmou o prefeito, que disse que os custos para a troca serão advindos da taxa de iluminação, que vem cobrada na conta de energia elétrica.
Recapeamento
O prefeito Duarte Nogueira ainda informou que o município já conseguiu R$ 29 milhões para o recapeamento das ruas do município. No dia da posse, em 1º de janeiro, Nogueira informou que a prefeitura trabalhava com um orçamento de R$ 24 milhões para este serviço durante todo o ano. A receita é proveniente de recursos do Desenvolve.SP e de parcerias. Segundo Nogueira, esse dinheiro é suficiente para que o serviço de recuperação das vias sejam realizados em 135 quilômetros.
Foto: Julio Sian
