Saneamento básico é tema de palestra na USP
Para especialistas, lei que regulamenta o setor precisa ser fortalecida
Ribeirão Preto recebe nesta sexta-feira, 25, o vice-presidente da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON), Paulo Roberto de Oliveira, para uma palestra na qual serão discutidos métodos para fortalecer o plano de saneamento básico da cidade.
O Plano Municipal de Saneamento Básico de Ribeirão foi concebido segundo o a Lei Federal nº 11.445, que completa dez anos agora em 2017. O documento, que foi aprovado em 2015 no município, após uma série de análises técnicas e audiência públicas, estipula as diretrizes para o abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, drenagem urbana e manejo das águas pluviais e limpeza urbana, manejo e gestão integrada de resíduos sólidos.
Não obstante, a ABCON afirma que a Lei do Saneamento Básico precisa ser fortalecida para garantir a segurança jurídica necessária à viabilização de investimentos em um setor que possui grande déficit, principalmente na coleta e tratamento de esgotos.
Situação do município
Em sua página dentro do site da Prefeitura, o Daerp é categórico ao afirmar que "Ribeirão Preto é uma cidade privilegiada com relação ao saneamento básico: 99,9% da população é servida de água encanada", entretanto, algumas pesquisas trazem dados mais preocupantes. Vale ressaltar, contudo, que, mesmo assim, Ribeirão ainda ocupa uma boa colocação no ranking geral de saneamento básico entre os 5.570 municípios brasileiros.
Segundo Instituto Trata Brasil, a cidade aparece na 13ª posição no ranking geral no atendimento total de esgoto. Tendo 97,72% da população total do município que possui tratamento de esgoto. Levando em consideração os dados do IBGE, Ribeirão possui atualmente 674 mil habitantes, o que significa que aproximadamente 15 mil pessoas não possuem tratamento de esgoto, segundo levantamento do Trata Brasil.
Outra colocação que acende o sinal de alerta na cidade é o ranking de investimento sobre arrecadação. Neste indicador, receberia nota máxima a maior razão de investimento sobre arrecadação encontrada. Ribeirão ficou na posição de número 93, com uma nota de 8,80. O primeiro da lista é o município de Santarém, no Pará, com a nota 553,37. A pesquisa completa está neste link, no item "Relatório Completo".
Serviço
Palestra com Paulo Roberto de Oliveira
Quando: Sexta-feira, 25, às 9h
Onde: Anfiteatro da FEA USP, Avenida Bandeirantes, 3900
Informações e inscrições: (16) 3315-0368
A entrada é gratuita com limite de 140 participantes.
Foto: Leonardo Lopes/Arquivo CCS
