TJSP mantém a suspensão do reajuste da tarifa do ônibus em Ribeirão Preto
Desembargador decidiu manter a decisão da Justiça até que o recurso seja julgado
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou nesta quinta-feira, 2, o recurso da Prefeitura de Ribeirão Preto e manteve a suspenção do reajuste da tarifa do Transporte Coletivo do município.
Na última sexta-feira, 27 de julho, a 1ª Vara da Fazenda Pública suspendeu um decreto do município que previa o reajuste de R$ 3,95 para R$ 4,20 na tarifa das passagens, por considerar que seria genérico o estudo de reajuste tarifário e, também, em razão do prazo curto da efetivação do decreto que aponta o novo valor.
O recurso foi impetrado pela prefeitura na última segunda-feira, 31, contra a liminar da Rede Sustentabilidade que suspendeu o aumento das passagens. O relator do processo, o desembargador Rogean de Souza Meireles, decidiu nesta quinta-feira, 2, por manter a liminar proposta pelo partido.
De acordo com o despacho do desembargador, deve ser mantida a decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública até que o recurso seja completamente julgado.
Foto: Arquivo Revide
