Trabalhadores são resgatados de condições análogas à escravidão no interior de São Paulo
Operação conjunta ocorreu em Jeriquara, cidade a 40 km de Franca, em uma fazenda de cultivo de cebola
Cento e trinta trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em uma fazenda de colheita de cebolas em Jeriquara, a 40 km de Franca, no interior de São Paulo. A operação de resgate, realizada nesta terça-feira, 8, contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
De acordo com o MPT, os trabalhadores atuavam sem equipamentos de proteção individual, muitos usando apenas chinelos. Além disso, as frentes de trabalho não contavam com banheiros, refeitórios ou áreas adequadas para descanso. A equipe de fiscalização encontrou funcionários descansando embaixo dos ônibus de transporte, na tentativa de se proteger do sol intenso.
Ainda segundo o MPT, os trabalhadores cumpriam jornadas exaustivas sob sol forte, sem o intervalo mínimo de uma hora para descanso e refeição. O empregador não fornecia garrafões de água, e os trabalhadores precisavam levar suas próprias garrafas. Após o meio-dia, a água se esgotava e a empresa não disponibilizava reposição, deixando os funcionários sem hidratação durante o restante do expediente.
Nenhum dos trabalhadores tinha registro em carteira, caracterizando trabalho informal. Entre os resgatados, três adolescentes, de 15 a 17 anos, também foram encontrados em situação irregular. De acordo com o Decreto Federal nº 6481, atividades rurais são classificadas entre as piores formas de trabalho infantil, sendo permitidas apenas a partir dos 18 anos.
Para regularizar a situação, a procuradora do MPT, Regina Duarte da Silva, celebrou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o empregador. Ele se comprometeu a pagar aproximadamente R$ 260 mil em verbas rescisórias e mais R$ 200 mil por danos morais coletivos, além de cumprir obrigações trabalhistas, sob pena de multa em caso de descumprimento.
"Encontramos um retrato da precariedade no campo. Mais de 100 trabalhadores estavam sem que seus direitos mais básicos fossem respeitados, incluindo três adolescentes, sem sombra para descansar ou água para beber durante parte de sua jornada", lamentou a procuradora.
A auditora fiscal do trabalho, Maria do Carmo Mattos Pimentel, emitiu guias para que os trabalhadores possam receber o seguro-desemprego. O empregador será notificado sobre as multas após a lavratura dos autos de infração.
Foto: divulgação MPT
