Vereador pede investigação de superfaturamento em compra do Daerp
Representação foi protocolada no MP com pedido de abertura de inquérito para investigar compra de 140 mil hidrômetros
O vereador Paulo Modas (PROS) protocola na manhã desta sexta-feira, 5, uma representação no Ministério Público Estadual (MPE) em que pede a abertura de inquérito para investigar possível superfaturamento em um pregão presencial para a compra de 140 mil hidrômetros. O vereador ainda suspeita de favorecimento a uma das empresas.
O pregão foi encerrado na segunda-feira, 1º de agosto, e o resultado foi publicado na terça-feira, 2. Duas empresas venceram as disputas. A primeira foi a vencedora dos itens 1, 2 e 3, para a venda 130 mil hidrômetros, por R$ 19,38 milhões. A segunda empresa venderá 10 mil equipamentos por R$ 1,43 milhão.
São itens separados em função dos modelos diferenciados. Nos três primeiros, os valores variam de R$ 134 a R$ 328 a unidade. Já o item 4 custará R$ 143 cada.
Paulo Modas diz ter levantado valores em licitação similar ocorrida em São José do Rio Preto, com preços de até R$ 55 contra R$ 136 que será pago pelo Daerp.
“Acompanhando a licitação do município de São José do Rio Preto, pregão eletrônico nº 42/2016, do Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto (Semae), cujo edital também traz em seu objeto aquisição de hidrômetros, verifico que em um dos itens, semelhante a um dos itens no pregão da autarquia Daerp, houve um registro de preço bem inferior ao mesmo item”, diz Paulo Modas.
Favorecimento
O vereador também desconfia que houve favorecimento a uma das empresas vencedoras, uma vez que a autarquia teria demorado para responder a questionamentos feitos por várias empresas, o que teria ocorrido, segundo ele, apenas no dia 20 de julho, último dia útil antes do encerramento do pregão.
Ele considerou que os fatos viciaram o edital e afastaram a ampla concorrência, principalmente impossibilitando a participação de Micros e Empresas de Pequeno Porte.
Plataforma eleitoral
Em nota, o Daerp informa que cumpriu todas as determinações e apontou que o vereador está usando a denúncia como plataforma eleitoral. Veja a íntegra da nota:
“O procedimento licitatório referente ao pregão presencial número 53/2016 cumpriu todas as determinações legais e formais. O Daerp desconhece o teor da referida iniciativa e irá se pronunciar no momento oportuno.
O vereador Paulo Modas está usando a autarquia municipal como plataforma eleitoral e vem recebendo reiteradas derrotas em suas representações infundadas contra o Daerp, conforme decisão proferida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
O Representante podia e devia ter formulado, logo ao primeiro ensejo, todas as eventuais críticas ao ato convocatório. Deixar de fazê-lo naquela primeira ocasião, para apresentar inconformismo ao mesmo ato convocatório somente agora, é procedimento que não se coaduna com a seriedade exigida pelo fato de que as atividades do Poder Público não podem ficar sujeitas a critérios de “reserva”, de “oportunidades”.
Foto: Ascom Caern
