Vereador quer proibir o fumo em parques de Ribeirão Preto
Projeto prevê multa de R$ 132 para quem for flagrado fumando nos parques
Foi protocolado nesta terça-feira, 10, na Câmara dos Vereadores de Ribeirão Preto um projeto de lei que proíbe o fumo em parques públicos da cidade.
De autoria do vereador Renato Zucoloto (PP), a medida proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés, ou de qualquer outro produto semelhante, eletrônico ou não.A lei prevê multa de 5 UFESPs (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo), o equivalente a R$ 132,65.
“Como sou frequentador dos parques públicos de Ribeirão Preto já havia notado essa falta de senso coletivo dos fumantes, porque mesmo ao ar livre a fumaça incomoda”, declarou Zucoloto. Na lei, o vereador sugere que a multa seja aplicada pela Secretaria da Saúde, ou outro órgão competente delegado pela Prefeitura.
A proposta se inspira em uma medida semelhante aprovada na cidade de São Paulo, neste ano. Porém, a multa para os paulistanos é maior. É de R$ 500 e de R$ 1000 em caso de reincidência. “Não precisa ser nenhum expert em saúde pra saber que o fumante passivo inala substâncias tão nocivas quanto às que são tragadas por quem está com o cigarro. Pior ainda quando isso acontece próximo às crianças”, concluiu o vereador.
O projeto tramitará por dez dias na Câmara para a sugestão e inclusão de emendas. Depois, será encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça e, se aprovado, irá para votação em plenário.
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