Idosa é condenada à prisão em razão do canto de galos, na Região Metropolitana de RP
Dora Dias é acusada de perturbar a tranquilidade de vizinhos que moram próximos à sua residência
A idosa Dora Dias, de 68 anos, foi condenada a 25 dias de prisão devido ao canto de três galos que vivem em um galinheiro na sua casa, na cidade de Santa Rita do Passa Quatro, na Região Metropolitana de Ribeirão Preto.
De acordo com a sentença publicada no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Dora teria perturbado o sossego e tranquilidade dos vizinhos. Entretanto, a autora do processo vive cerca de 60 metros do local onde os galos ficam alojados.
Segundo a denúncia, a senhora abriga vários animais na propriedade onde mora. Em 2018, a mulher chegou a ser indiciada, mas foi absolvida da prisão. Um galo faleceu, mas três animais continuam sendo motivo de crítica por parte dos moradores locais.
O caso chegou à promotoria de Justiça, pois os autores da denúncia alegam que os barulhos são intensos e, mesmo após reclamações, segundo o documento, nada teria sido feito.
O processo condena a mulher pelo artigo 65 do Decreto Lei nº 3.688/41 em que molestar ou perturbar alguém por motivo reprovável pode acarretar a uma pena de prisão simples por um período de 15 dias a dois meses.
O advogado da vítima, Cesar Roberto Vaz Silveira, disse que a sentença será julgada, mas ele vai recorrer e a dona Dora não será presa. “Não é definitiva. A Dora é uma pessoa simples e os galos ficam em um galpão em frente à casa dela. Isso fica a 60 metros de distância do fundo da casa das pessoas que reclamam”, explica o advogado.
Silveira conta que as pessoas que reclamam nunca conversaram com Dora sobre o possível problema. “Os requerentes nunca falaram com a dona Dora. Elas se conheceram na primeira audiência, mas nunca houve reclamação. A proposta da promotoria foi sobre a retirada dos galos, mas isto não existe”.
Repercussão
O caso ganhou tamanha repercussão que foi divulgado por pessoas de todo País. O jornalista Alexandre Garcia, por exemplo, chegou a publicar um vídeo sobre o caso relembrando as tradições da cidade santa-ritense. Veja abaixo:
Foto: Divulgação
