Justiça condena condomínio de Ribeirão a pagar indenização por homofobia
Personal trainer terá direito a receber R$ 5 mil após sofrer ofensas de síndica do prédio
A justiça condenou um condomínio no Centro de Ribeirão Preto a pagar uma indenização por R$ 5 mil por danos morais a um personal trainer contra o condomínio em que ele mora por ter sofrido homofobia. A síndica do prédio, que foi declarada culpada de ter cometido o crime de dano moral, terá de pagar R$ 5 mil para a vítima.
O juiz Héber Mendes Batista considerou que o morador teve a honra abalada em razão de a síndica ter filmado um beijo que ele deu no namorado, no interior do elevador do prédio. A mulher alegou que apenas recomendou ao rapaz para que ele não repetisse mais o ato em áreas de acesso comum, “para o fim de se evitar futuros problemas com os outros condôminos”.
Porém, uma das testemunhas, que também é moradora do edifício, afirmou que a síndica, após o ocorrido, procurou a vítima aos berros usando palavras ofensivas e discriminatórias, e que teria dito que se o autor não se mudasse do prédio iria fazer um abaixo-assinado contra ele, além de ter gravado as imagens em um pen drive e divulgado para os outros moradores do condomínio.
A decisão do magistrado aponta que a agressão fere a constituição, já que apresenta preconceito, e que por isso deve ser coibida. A ré já havia recorrido da decisão, mas o recurso foi desconsiderado pela justiça no último dia 15 de setembro.
Foto: Arquivo Revide
