Os compromissos do "sim"
Registros de casamentos em Ribeirão Preto aumentam em 2021 e 2022 impulsionados pela retomada pós-pandemia. Porém, "Contratos de namoro” são apostas dos novos casais para evitar grandes compromissos
Após dois anos de incertezas, os casamentos em Ribeirão Preto voltaram a crescer. De acordo com dados de 2021 da Fundação Seade, foram 3.715 registros civis de casamentos em Ribeirão Preto, alta de quase 22% em relação a 2020, com 3.046 certidões. E, de janeiro a abril de 2022, já foram contabilizados mais de 1,1 mil casamentos na cidade, segundo a base de dados do governo de São Paulo.
O sentimento de calmaria após a tempestade de mudanças causados pela Covid-19 nos últimos dois anos é justamente o que fez os casamentos aumentarem, em meio a uma explosão nos divórcios, foram 518 registros em 2020, e 494 em 2021.
Na primeira fase da pandemia, não só as instabilidades financeiras causaram problemas em muitos relacionamentos, mas a própria insegurança do convívio do dia a dia em meio à quarentena revelaram atritos entre os casais, como aponta a psicóloga e terapeuta Domitila Gonzaga.
“Foi uma novidade para todo mundo. O medo, os receios e o estresse geraram respostas emocionais muito específicas. As pessoas ficaram juntas de um jeito diferente, gerando instabilidades nos casais”, diz Domitila. “As pessoas estão saindo mais, encontrando novos pares, entendendo novos sentimentos que elas descobriram durante o isolamento, em que estivemos um jeito mais íntimo com nós mesmos. Por isso, muitos desses casamentos voltaram a acontecer”, acrescenta a terapeuta.
Igrejas em festa
Os sinos da Basílica de Santo Antônio, nos Campos Elíseos, nunca tocaram tanto como antes, garante o monge beneditino Dom Guilherme das Mercês. E não é só por conta das missas: as cerimônias de casamento na Igreja Católica também estão voltando a ser celebradas, após um longo período de pandemia. Santo Antônio, o santo casamenteiro, também dá um empurrãozinho para que os casais possam planejar a troca de alianças.
“Foram mais ou menos dois anos sem os casamentos. Com o retorno das celebrações e das possibilidades, mais pessoas, inclusive algumas que já estavam agendadas antes estão procurando também a Igreja para receber o sacramento do matrimônio”, afirma o religioso.
Antes de subir ao altar, os casais devem passar pela catequese matrimonial, o antigo curso de noivos, que consiste em 11 encontros religiosos para entender os aspectos da vida em conjunto e do próprio sacramento. Dom Guilherme relata ainda que acompanha a pastoral do matrimônio na Basílica desde julho de 2020 e considera que os casais estão menos receosos neste momento pós-pandêmico e com o lado sentimental em dia, o que possibilita uma entrada mais segura no matrimônio.
“Os casais nos procuram e acabam se abrindo, tocando em assuntos de natureza familiar ou pessoal. Daí, nós orientamos na medida do possível. O aspecto sentimental, religioso, psíquico e afetivo nos envolvem a todos, de modo geral. Carregamos vários sentimentos e precisamos mantê-los organizados”, aponta.
Metas de relacionamento
Enquanto muitos casais aceitam a ideia de compartilharem juntos uma vida inteira pela frente, outros preferem agir com cautela e seguir apenas na união estável ou no namoro. É a situação vivida pelo casal de psicólogos Letícia Marquezini Pivetta e Guido Gambogi, que mantêm um relacionamento há três anos; desde então, eles afirmam que têm aprendido muito sobre os meandros do amor, principalmente, no respeito às diferenças.
“Todo relacionamento demanda esforço das duas partes – além do amor, claro. O diálogo é sempre muito importante, porque somos pessoas com pensamentos e atitudes diferentes. Priorizamos muito a conversa e a solução de problemas, para que o nosso namoro evolua sempre”, lembra Letícia.
Após muito planejamento sobre as metas em conjunto, ambos começaram a viver sob o mesmo teto, há cerca de três semanas, em Ribeirão Preto. Mas, quem casa quer casa? Não para eles, no momento. “No momento, estamos aproveitando muito esta fase, aproveitando a companhia um do outro e nos adequando à nossa forma de ser. Também consideramos os planos de casamento, mas só quando sentirmos que é a hora certa de dar mais este passo, como foi quando optamos por morar juntos”, ressalta Guido.
E está tudo bem assim: não há razão para os casais terem pressa nos próximos passos. Tudo tem que ser bem conversado e resolvido. Segundo a terapeuta Domitila Gonzaga, nem sempre o casamento é o ideal de relacionamento para todas as pessoas, e aponta que diante de tantos documentos e implicações legais, muitos casais acabam desistindo do matrimônio.
“O casamento é um compromisso de uma outra natureza, não só afetivo. Essa burocratização do afeto afasta essas pessoas que estão enxergando os relacionamentos mais pelas novas cores, arranjos e possibilidades, do que exatamente pela importância que o documento oferece”, diz.
Amor nas letrinhas miúdas
Ainda nos namoros, alguns casais preferem impor limites aos relacionamentos através de documentos, como formas de se resguardarem de eventuais problemas em um caso de ruptura. São os chamados “contratos de namoro”, escrituras públicas que reafirmam a vontade de duas pessoas em ficarem juntas, mas não dá direito à partilha de bens ou desejo de formar família, como aponta o advogado Paulo Henrique Marques de Oliveira.
“Esses documentos passaram a ser utilizados com mais frequência justamente para a proteção do casal que busca deixar expresso que o relacionamento não constitui uma união estável, porque não há a intenção de formar uma família”, afirma Marques.
Apesar de não possuírem uma tipificação específica nas leis civis brasileiras, os contratos de namoro possuem valor legal, já que são celebrados por livre e espontânea vontade do casal maior de idade. A definição das regras do namoro por meio de documento também não contraria qualquer dispositivo legal, de acordo com Paulo Henrique Marques de Oliveira. O importante é que ambos concordem com os termos.
“Penso que o principal objetivo é sim dar uma maior transparência à relação e evitar questionamentos relacionados à questão patrimonial (divisão de bens, pensão alimentícia etc.). Os contratos de namoro, assim como os de união estável, podem ser feitos por documento particular ou mediante escritura pública, em Cartório de Notas, o que se recomenda para efeito de maior proteção”, pontua o advogado.
As cláusulas mais comuns em um contrato de namoro:
• Data de início do namoro;
• Declaram que não é união estável (o que possibilitaria a constituição de família);
• Não haverá partilha de bens, pensão ou herança;
• Caso o namoro termine, pode haver a assinatura de um distrato;
• Caso o namoro evolua para união estável ou casamento, pode haver a assinatura de novo contrato
Diferenças
• Casamento: vínculo jurídico entre duas pessoas para constituírem uma família. No registro civil, é obrigatória a formalização de uma certidão de casamento, e as partes passam a dividir bens, alimentos, habitação etc.
• União estável: vínculo entre duas pessoas que vivem sob o mesmo teto. Deve ter caráter duradouro, público e com o objetivo de constituir família. Pode ser formalizado ou não através de escritura pública, com opções sobre direito à herança, bens, alimentos, habitação etc.
• Namoro: relacionamento informal sem definição pela legislação civil brasileira. A princípio, direitos familiares ou patrimoniais não são garantidos ou discutidos ao casal nesta situação.
Fotos: Revide