Acirp entra com mandado de segurança para a reabertura de salões e academias em RP

Acirp entra com mandado de segurança para a reabertura de salões e academias em RP

Já o Governo Estadual confirmou que vai anunciar nesta quinta, 11, regras mais restritivas por conta de momento mais crítico da pandemia

A Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto (Acirp) comunicou, nesta quinta-feira, 11, que entrou com mandado de segurança coletivo com pedido liminar na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ribeirão visando garantir o funcionamento e dar clareza quanto à fiscalização sobre o funcionamento de salões de beleza, clínicas de estética, barbearias, academias de esporte e serviços de educação física no município, contrariando a determinação do estado.

As atividades eram consideradas serviços essenciais em Ribeirão Preto, por conta de um decreto municipal. Mas, a Justiça determinou a derrubada desses artigos e pediu o fechamento desses serviços, conforme é estipulado no Plano São Paulo.

“A entidade entende que a recente decisão judicial envolvendo o decreto municipal nº 37/2021 e a posterior edição do decreto nº 40/2021 não exclui o caráter de essencialidade das atividades que foi dado pelas Leis municipais 13.979, 14.515 e 14.531, todas de 2020, que continuam em vigência.”

A Prefeitura de Ribeirão Preto acatou a decisão da Justiça e determinou o fechamento desses estabelecimentos. 

Mais restrição

Também nesta quinta-feira, 11, o governador João Doria (PSDB) confirmou que criará uma fase mais restritiva do plano, visando conter a disseminação do vírus. Em um vídeo publicado pelo governo estadual, Doria disse que vai divulgar mais detalhes destas restrições em uma coletiva de imprensa marcada para às 12h45 desta quinta-feira, 11.

"Não é fácil tomar essa decisão, uma decisão impopular, difícil, dura. Nenhum governante gosta de parar as atividades econômicas de seu Estado. Eu, principalmente, entendo o sofrimento de todos."

A expectativa é que sejam fechadas escolas para aulas presenciais, igrejas e outros cultos religiosos e campeonatos esportivos. Uma nova fase, que seria denominada de Fase Roxa, será criada para restringir horários dos serviços essenciais. 

Na manhã de hoje, 201 leitos de UTI Covid-19 estavam ocupados em Ribeirão Preto. Ao todo, entre hospitais públicos e particulares, a cidade tem 228 leitos disponíveis, e a taxa de ocupação está em 88%. Nas enfermarias, são 187 leitos ocupados, de 214 disponíveis, com taxa de 87%.


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