Consórcio para compra de vacinas tem adesão de 649 prefeituras
Iniciativa foi lançada na segunda-feira por cerca de 300 prefeitos
O consórcio de municípios para compra de vacinas contra a covid-19 já teve manifestação de interesse de 649 prefeituras, segundo a lista divulgada hoje (3) pela Federação Nacional de Prefeitos (FNP). A iniciativa foi lançada na segunda-feira, 1º, em uma reunião com cerca de 300 prefeitos.
As administrações municipais podem assinar o termo de intenção do consórcio até sexta-feira, 5. A previsão é que a associação seja efetivamente instalada até o dia 22 de março. Deve ser ainda elaborado um modelo de projeto de lei para ser enviado às câmaras municipais para que as cidades participem das compras.
A ideia é que as prefeituras possam comprar as vacinas caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), coordenado pelo Ministério da Saúde, não seja capaz de suprir toda a demanda. “O consórcio não é para comprar imediatamente, mas para termos segurança jurídica no caso de o PNI não dar conta de suprir toda a população. Nesse caso, os prefeitos já teriam alternativa para isso”, explicou o presidente da FNP, Jonas Donizette, durante a reunião de lançamento da iniciativa.
Estão sendo avaliadas formas de financiar a aquisição dos imunizantes. Há três possibilidades principais: recursos do governo federal; financiamento por organismos internacionais e doações de investidores privados brasileiros.
A lista de prefeituras que demonstraram intenção de aderir ao consórcio está disponível na página da FNP.
Ribeirão Preto
A Câmara Municipal dos Vereadores de Ribeirão Preto aprovou, nesta terça-feira, 2, um projeto de lei complementar que autoriza a Prefeitura a adquirir vacinas contra a Covid-19, caso o governo federal atrase ou não forneça os insumos necessários.
Frente Nacional dos Prefeitos
A Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) realizou uma reunião na segunda-feira, 1º, da Comissão de Vacinas e manifestou, por meio de documento eletrônico, interesse em aderir ao consórcio para a compra do imunizante contra a Covid-19. O prefeito de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira (PSDB) esteve presente.
Durante a reunião, a entidade definiu os trâmites para que o consórcio seja constituído até o dia 22 de março. A intenção é dar suporte aos municípios caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), do governo federal, não consiga suprir a demanda de vacinas.
Para participar, o município deve aderir à iniciativa, sem custo, até o dia 5 março e deverá ser aprovado pelas Câmaras de cada cidade. Segundo a FNP, os recursos para a compra de vacinas poderão ser disponibilizados de três formas: por meio dos municípios consorciados, de aporte de recursos federais e de eventuais doações nacionais e internacionais.
"O consórcio não é para comprar imediatamente, mas para termos segurança jurídica no caso de o PNI não dar conta de suprir toda a população. Nesse caso, os prefeitos já teriam alternativa para isso", esclareceu o prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB), presidente da FNP. Donizette reforçou que a primeira tentativa será para que os municípios não precisem desembolsar nada para a aquisição das vacinas.
"Já manifestei interesse em Ribeirão Preto aderir ao consórcio para aquisição das vacinas. Nosso interesse é imunizar a população para evitar mortes e tanto sofrimento que essa doença tem causado às famílias brasileiras", declarou Nogueira.
De acordo com o chefe do Executivo, o documento conterá detalhamento de como as vacinas serão adquiridas assim como medicamentos, equipamentos e insumos para o tratamento da doença. "Para aderir ao consórcio público, vamos elaborar proposta e minutas do projeto de lei que será encaminhado às câmaras municipais de cada cidade", explicou o prefeito.
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Foto: Pixabay (Imagem ilustrativa)
