Estado anuncia redução de ICMS para bares e restaurantes
Por meio do Programa Retoma SP, governo busca apoiar empresas que foram afetadas de forma drástica durante a pandemia
O governo do Estado de São Paulo lançou um programa de auxílio na retomada da economia, entre as medidas divulgadas, está a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para bares e restaurantes. O "Retoma SP" foi anunciado nesta quarta-feira, 15, pelo governador João Doria (PSDB).
O ICMS para bares e restaurantes sofrerá uma redução de 3,69% para 3,2%. O programa também prevê a criação do “Linha Nome Limpo”, que disponibilizará crédito especial de R$100 milhões para empresários que ficaram com o nome sujo por causa da pandemia.
A iniciativa busca ajudar 16 regiões administrativas do Estado a terem oferta de serviços e programas para impulsionar a economia dos municípios com o investimento de R$520 milhões.
“Tenho grande respeito por esse setor, pelos empreendedores que são lutadores, entusiastas da sua profissão, e também os milhares de trabalhadores que atuam em todo o Estado de São Paulo. O Retoma SP é um programa com mais de meio bilhão em investimentos para a retomada econômica”, disse Doria.
Os trabalhadores, desempregados, estudantes e pequenos empreendedores que necessitam de auxílio no período de retomada poderão ter acesso a serviços, como Banco do Povo, Empreenda Rápido, Bolsa do Povo, Mutirão do Emprego, Poupatempo, entre outros.
"Isso é necessário para a sobrevivência e retomada do setor de bares e restaurantes. Também é fundamental pro grande empregador portador de renda. Para a economia, é importante não só para as grandes empresas ou indústrias, mas também precisamos do setor de serviços crescendo" comenta Henrique Meirelles, secretário da Fazenda de Planejamento.
A medida que representa uma redução de custo de até 13% de ICMS para os setores de bares e restaurantes visa beneficiar 250 mil empresas do setor de bares e restaurantes que poderão pagar dívidas, reinvestir, contratar mais trabalhadores e estimular a economia.
Esse regime especial de tributação vai permitir que, a partir do dia 1º de janeiro de 2022, a aplicação de alíquota de 3,2% sobre a receita bruta de bares e restaurantes, em substituição ao regime de apuração do ICMS. Tal iniciativa representa uma renúncia fiscal de R$126 milhões pelo Estado.
Bolsa Empreendedor
Na coletiva, também foi anunciado o programa Bolsa Empreendedor, que oferece R$100 milhões de investimento para apoiar 100 mil empreendedores com inscrições abertas até o próximo domingo, 19. O objetivo é impulsionar novos empreendimentos, e apoiar autônomos informais em situação de vulnerabilidade, priorizando mulheres, jovens, pretos e pardos, indígenas e pessoas com deficiência.
Para participar, é exigido que o empreendedor seja morador de um dos 645 municípios paulistas, seja desempregado ou faça trabalhos informais, com idades acima de 18 anos, alfabetizados e sem inscrição de CNPJ como empresário, sócio ou administrador de pessoa jurídica. Inscrições podem ser feitas no site Bolsa do Povo.
Imagem: Divulgação/Governo do Estado de São Paulo
