Governo estadual vai notificar municípios que não cumprirem regras da Fase Vermelha
Estado diz que vai encaminhar casos de flexibilização em determinados setores ao Ministério Público
Os municípios que não respeitarem exatamente o que diz o decreto estadual sobre a Fase Vermelha do Plano São Paulo, que passa a valer neste sábado, 6, serão notificados pelo Governo de São Paulo, que ainda fará denúncia ao Ministério Público.
A polêmica entre governo estadual e os municípios é em torno do abrandamento das regras do plano. Algumas cidades, como Ribeirão Preto, publicam decretos com regras menos restritivas em relação ao determinado pelo estado, como incluir entre os serviços essenciais salões de beleza e academias de esporte.
Na coletiva que convocou quarta-feira, o prefeito Duarte Nogueira (PSDB) reafirmou que vai seguir as regras municipais sobre o que é considerado serviço essencial. Mas, que até esta sexta-feira, 5, iria publicar uma regulamentação específica para o funcionamento de salões de beleza e estética, barbearias, academias e quadras de esporte.
Porém, por meio de nota, o governo estadual afirmou que “decretos estaduais prevalecem sobre normas editadas em contexto municipal.” Sobre os prefeitos que abrandam as normas, o estado alegou que eles “fingem não compreender a gravidade que São Paulo e o Brasil enfrentam no pior momento da pandemia”.
Outras cidades da DRS XIII, como Jardinópolis, também aumentaram a lista de setores considerados essenciais.
Regras
Segundo o Governo Estadual, por meio do decreto 64.881, de março do ano passado, essas são as regras para a Fase Vermelha.
O que pode funcionar:
Saúde: hospitais, clínicas, farmácias, clínicas odontológicas e estabelecimentos de saúde animal
Alimentação: supermercados, hipermercados, açougues e padarias, lojas de suplemento, feiras livres. É vedado o consumo no local
Restaurantes e similares: permitido serviços de retirada, entrega (delivery) e que permitem a compra sem sair do carro (drive thru).
Abastecimento: cadeia de abastecimento e logística, produção agropecuária e agroindústria, transportadoras, armazéns, postos de combustíveis e lojas de materiais de construção
Logística: estabelecimentos e empresas de locação de veículos, oficinas de veículos automotores, transporte público coletivo, táxis, aplicativos de transporte, serviços de entrega e estacionamentos
Serviços gerais: lavanderias, serviços de limpeza, hotéis, manutenção e zeladoria, serviços bancários (incluindo lotéricas), serviços de call center, assistência técnica de produtos eletroeletrônicos e bancas de jornais
Segurança: serviços de segurança pública e privada
Comunicação social: meios de comunicação social, inclusive eletrônica, executada por empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens
Construção civil e indústria: sem restrições;
Fica vetado o funcionamento de:
Salões de beleza
Academias
Shoppings comércio e galerias
Consumo local em bares e restaurantes
Festas e eventos
Concessionária de veículos
Já a Prefeitura de Ribeirão Preto, tem estipulada as seguintes regras durante a Fase Vermelha:
O que pode funcionar:
Farmácias
Supermercados
Academias
Salão de Beleza
Barbearia
Padarias
Açougues
Postos de combustíveis
Lavandarias
Transporte coletivo
Transportadoras e oficinas de veículos
Atividades religiosas
Hotéis, pousadas e outros serviços de hotelaria
Bancos
Pet shops
Serviços de delivery ou take out ou drive-thru
Fica vetado o funcionamento de:
Shopping center, galerias e estabelecimentos congêneres
Comércio em geral
Consumo local em bares e restaurantes
Arte Revide
