Liminar de transferência imediata de pacientes na fila por UTIs Covid é suspensa
O documento foi suspenso pelo TJSP nessa sexta-feira, 4, pois o governo de São Paulo recorreu alegando que a decisão compromete o plano estratégico contra a doença
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) suspendeu, nessa sexta-feira, 4, a liminar que determinava a transferência imediata de pacientes com Covid-19 de Ribeirão Preto para UTIs de outras cidades, inclusive, fora do Departamento Regional de Saúde (DRS) XIII, na região.
A decisão era de caráter liminar da juíza Lucilene Aparecida Canella de Melo, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto, que previa multa de R$ 100 mil por dia caso a decisão não fosse cumprida, além do dever de providenciar transporte adequado dos pacientes em UTI/CTI móvel, com equipe médica e de enfermagem, para uma unidade intensiva de saúde.
Entretanto, o Governo do Estado de São Paulo recorreu alegando que a decisão compromete o plano estratégico contra a Covid-19, gerando grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas, sendo assim, desconsidera cautelas e providências que precisam ser adotadas para a transferência imediata.
“Em momentos de crise sanitária, devem prevalecer as regras técnicas e científicas, emitidas pelas autoridades de saúde, sob pena de instalação do caos. Caso cada um, ainda que com base nesta ou naquela opinião, decida de forma isolada a respeito dos mais variados aspectos da administração pública no que toca à pandemia, a coordenação será impossível, com inequívocos prejuízos ao respectivo e necessário combate”, explicito na decisão.
Ocupação
A ocupação de leitos de UTI exclusivos para Covid-19 é de 95,68%, neste sábado, 5, em Ribeirão Preto. Já os leitos de enfermaria estão com 82,29% de ocupação. Os dados da leitoscovid.org foram atualizados às 9h. No momento, são 310 leitos de UTI em ocupação e 228 respiradores em uso.
Foto: Arte Revide
