Medidas mais rígidas da quarentena em Ribeirão Preto são detalhadas pelo prefeito
Duarte Nogueira explica detalhes sobre novas regras que entraram em vigor nesta semana
Na manhã desta terça-feira, 7, o prefeito de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira (PSDB), anunciou que as novas medidas de isolamento social na cidade passarão por uma readequação, sendo inclusos mais detalhes e alteradas algumas regras do decreto 146, publicado na última sexta-feira, 3.
As medidas foram uma sugestão do Ministério Público do Estado de São Paulo após reunião representantes de órgãos municipais, Polícia Militar, Fundação Oswaldo Cruz, Hospital das Clínicas, universidades, Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Municipal de Saúde, Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto e Sindicato do Comércio Varejistas. Elas passaram a vigorar a partir de segunda-feira, 6.
A íntegra das adequações deverá ser publicada ainda no Diário Oficial do Município desta terça-feira, 7. Dentre as principais mudanças no texto, estão a ampliação do horário de funcionamento do comércio e do horário de venda de bebidas alcoólicas em lojas de conveniência, além do detalhamento das atividades essenciais.
No decreto 146, a venda de bebidas alcoólicas era permitida até as 17h, de segunda à sexta-feira. Vedados os sábados e domingos. Com o novo decreto, os comerciantes ganham mais uma hora, sendo permitida a venda de segunda à sexta-feira, até as 18h.
Os estabelecimentos que comercializem alimentos, considerados essenciais, poderão funcionar das 6h às 20h, de segunda-feira ao domingo. Já para os revendedores de material para construção, produtos de limpeza, pet shops, locação de veículos, venda de peças e acessórios automotivos e a cadeia de abastecimento e logística poderá funcionar das 10h às 20h, de segunda-feira ao sábado.
Além delas, as atividades internas do comércio e de todas as categorias de escritórios poderão funcionar das 10h às 20h, de segunda à sexta-feira. E das 10h às 14h aos sábados.
Nós entendemos para que não haja um acumulo na venda de bebidas alcoólicas até as 17h, estender de segunda a sexta a partir das 18h. Exceto nos finais de semana.
Segundo o secretário adjunto da Casa Civil, Antônio Daas Abboud, a medida de restringir a venda de bebidas alcoólicas após às 18h e aos finais de semana, é uma forma de evitar aglomerações.
"Essa é uma proibição por um tempo muito curto, por 15 dias. Sei que é um sacrifício para os comerciantes. Também, não proibimos durante todo o tempo, mas nos horários que criam aglomerações, como o happy hour. Pedimos que tenham paciência nesse momento que necessitamos de medidas mais duras, e essa é uma delas", explicou Abboud.
Apesar do decreto, deverá ser protocolado ainda nesta terça-feira, na Câmara Municipal um projeto de lei que susta os efeitos do artigo 4º do decreto, o que trata especificamente da venda de bebidas alcoólicas nas lojas de conveniência.
"Não é uma tarefa árdua perceber que restringir o horário de comercialização de bebidas alcoólicas pode acarreta aglomerações em outros mercados (desde padarias até açougues), já que a oferta destes produtos foi comprimida", consta no projeto.
Nogueira declarou desconhecer a proposta, mas acredita que o decreto municipal está bem fundamentado e claro quanto às restrições.
Fiscalização
Para fazer valer as novas regras, a Prefeitura montou oito equipes multidisciplinares que deverão atuar nas ruas e estabelecimentos de Ribeirão Preto.
As equipes são compostas por Guardas Civis Metropolitanos (GCM), agentes da Vigilância Sanitária policiais militares. Segundo o prefeito, além dos estabelecimentos que descumprirem o decreto, festas clandestinas e afins, também serão vistoriadas praças e locais que apresentam aglomerações.
Em específico, Nogueira citou locais na Zona Sul da cidade que tem apresentado aglomerações. "A Praça da Bike e o Jardim Olhos D'Água e tantos outros locais que já são conhecidos pela população, serão os locais prioritários das ações das oito equipes de fiscalização.
Aqueles que estiverem em desacordo com as determinações que estão sendo impostas pelo decreto, serão autuados na forma das regras claramente colocadas", declarou o prefeito
Protesto
Enquanto concedia a entrevista coletiva, cerca de 30 manifestantes se aglomeravam na Praça Barão do Rio Branco, em frente ao prédio da Prefeitura, solicitando a reabertura do comércio.
Entre os manifestantes, estava o lojista que se envolveu em uma confusão com agentes da Fiscalização Geral por ter a loja fechada. A reportagem também flagrou alguns das pessoas sem máscaras.
Entre os manifestantes estava Marta Moreira, que trabalhava de manicure em uma clínica de estética, um dos segmentos mais afetados pelas medidas de fechamento. O marido da manicure é comerciante e, com isso, quase a totalidade da renda do casal foi comprometida.
"Eu só quero trabalhar. Por que as padarias, supermercados, farmácias podem ficar abertos? O resto não pode? Estamos revoltados com isso", declarou. Atualmente, ela e o marido fazem "bicos" para sobreviver. Marta vendendo bolos e o marido trabalhando de entregador.
Alex Coelho é proprietário de uma agência de viagens em Sertãozinho. Como toda a Direção Regional de Saúde (DRS) XIII, que engloba Ribeirão Preto, Sertãozinho e outros 24 municípios é afetada em conjunto pelas medidas estaduais, o empresário veio a Ribeirão Preto prestar apoio ao grupo de manifestantes.
"Pode abrir o comércio hoje, para mim não vai resolver nada. Estou no limite, fiz acordo para não demitir os funcionários. Eu estou aqui para comprar a ideia antes que o prefeito de lá copie também", explicou.
Além dos manifestantes que reivindicavam pacificamente a reabertura do comércio, alguns também proferiam ofensas e ameaçavam invadir o Palácio do Rio Branco para falar com o prefeito. Os manifestantes colaram um cartaz no carro oficial do chefe do Executivo criticando a atuação dele no combate à pandemia.
Questionado sobre o protesto, Nogueira declarou respeitar o direito à manifestação. "Toda manifestação tem que ser respeitada, ela é salvaguardada pela nossa constituição. A democracia, ás vezes, é um pouco barulhenta e é bom que ela seja", afirmou.
O prefeito também pediu respeito aos profissionais da saúde e famílias que perderam entes durante a pandemia. "A a grande maioria das pessoas entendem o momento que estamos vivendo. O momento é de respeito para cada cidadão da nossa cidade. Respeito, principalmente, às famílias que perderam essa 186 vidas. Aos 6 mil infectados, que graças a Deus, não tiveram problemas mais graves. E que tiveram a oportunidade de serem tratados por profissionais que estão trabalhando 24 horas por dia, se sacrificando diuturnamente sem esperar o reconhecimento de quem quer que seja", frisou Nogueira.
Foto: Paulo Apolinário
