Prefeitura atualiza a Fase Emergencial em Ribeirão Preto; veja as regras
Novo decreto acompanha Estado e município permanece até o dia 11 de abril com restrições
A Prefeitura de Ribeirão Preto divulgou, durante transmissão ao vivo nesta terça-feira, 30, as novas regras da Fase Emergencial do Plano São Paulo no município. Participaram do anúncio o prefeito Duarte Nogueira (PSDB), e os secretários Sandro Scarpelini, da Saúde; Felipe Elias Miguel, Educação; Antônio Daas Abboud, Governo; e Ricardo Aguiar, da Casa Civil
O decreto municipal publicado nesta terça-feira mantém a determinação do governador João Doria (PSDB) em prolongar a Fase Emergencial até o dia 11 de abril. Algumas das mudanças propostas foram a liberação de treinos de equipes profissionais esportivas e a autorização para que atividades essenciais que estão dentro dos shoppings possam funcionar por delivery.
Sobre os estabelecimentos que insistem em se manter abertos durante a Fase Emergencial, Abboud ressaltou que o governo não deixará de autuar os proprietários e nem irá perdoar as multas.
"Todas essas pessoas que insistem em não obedecer as regras estão acumulando um número muito grande de autuações e multas que vão se acumulando. E tenham certeza: multas que não serão perdoadas. Isso vai provocar, ao longo do tempo, inúmeros dessabores para quem insistir em não cumprir a lei", alertou o secretário de Governo.
Veja as novas regras da Fase Emergencial:
ATIVIDADES EMERGENCIAIS (que podem funcionar)
- Assistência à saúde, incluindo os serviços médicos, laboratoriais, farmácias e hospitalares
- Assistência de saúde animal
- Assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade
- Defesa Civil
- Transporte coletivo e de passageiros
- Serviços de telecomunicações e internet
- Serviço de call center
- Postos de combustível
- Agências bancárias
- Óticas
- Permitidos mas com capacidade máxima em 60%:
- Serviços funerários
- Distribuição e comercialização de combustíveis e gás
- Serviços de radiodifusão de sons e imagens
- Locação de veículos
- Ficam autorizados a funcionarem por delivery os serviços essenciais que estão dentro dos shoppings
ATIVIDADES PERMITIDAS, MAS COM CAPACIDADE REDUZIDA
- Hipermercados, supermercados, padarias, casas de bolo, lojas de conveniência, pet shop e similares
- Capacidade máxima limitada em 60% ou com uma pessoa a cada 10m², o que for menor.
- Horário de atendimento das 6h às 20h de segunda-feira a sábado, proibido o funcionamento aos domingos.
- Autorizado o delivery de alimentação e bebidas 24h.
- Proibido o consumo de qualquer alimentação no local.
- Entram nesse grupo os estabelecimentos que tiverem, no mínimo, 70% de sua área de venda ocupada por produtos essenciais (alimentos, produtos de limpeza e higiene pessoal) não importando o CNAE.
- Estacionamentos e lava-rápido
- Limitado até as 20h.
- Obrigatório o fechamento aos sábados e domingos.
ATIVIDADES COM RESTRIÇÕES
- Shopping centers, galerias e estabelecimentos congêneres
- Atendimento presencial suspenso. Autorizado apenas os serviços de delivery e drive-thru, sendo os de drive-thru nos locais permitidos até as 20h.
- Restaurantes, foodtrucks e similares
Autorizado apenas os serviços de delivery 24 horas por dia e drive-thru até as 20 horas. Será permitido o take out (retirada no local).
- Comércio de materiais de construção e comércio em geral
Autorizados apenas os serviços de delivery e drive-thru, sendo os serviços de drive-thru somente nos locais permitidos; limitado o horário de atendimento até as 20 horas de drive-thru.
- Serviços de escritório e atividades essenciais
Autorizado apenas serviços internos com capacidade de 40% dos funcionários. Horário de atendimento de segunda à sexta-feira, até as 18h. Com exceção de escritórios de contabilidade que podem funcionar com 60% dos funcionários.
- Condomínios
Fica a critério do condomínio a regulamentação das áreas comuns. O síndico ou os administradores se tornam responsáveis por evitar que nessas áreas haja a aglomeração de pessoas.
ATIVIDADES PROIBIDAS
- Atividades religiosas de qualquer natureza, podendo os locais de celebração, cultos e outros permanecerem abertos para visitação e oração, respeitando o protocolos de distanciamento previsto no Plano São Paulo.
- Eventos esportivos de qualquer espécie
- Reunião, concentração ou permanência de pessoas nos espaços públicos, em especial, nas praças, parques e academias ao ar livre
- Desempenho de atividades administrativas internas de modo presencial em estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços não essenciais.
Escolas
- As escolas estaduais e particulares seguem a recomendação do governo Estadual e continuam fechadas até o dia 4 de abril. Já a rede municipal de ensino segue sem data definida para o retorno. Segundo o secretário de Educação, o retorno não deve ocorrer antes do dia 10 de maio.
TOQUE DE RECOLHER
Fica mantido o toque de recolher das 20h às 5h durante a semana. Aos s finais de semana, o toque de recolher funcionará das 20h do sábado até 5h da segunda-feira.
Ou seja, só poderão funcionar atividades emergenciais, os outros estabelecimentos, mesmo essenciais como os supermercados, devem permanecer fechados aos domingos em Ribeirão Preto. A medida é válida para os próximos dois domingos, dia 3 e 10 de abril.
Saúde em alerta
Segundo o secretário de Saúde, o aumento de casos graves e o deslocamento das internações para faixas mais jovens da população, devem ser causados pela transmissão da variante de Manaus do vírus, que já está presente em Ribeirão Preto desde o início do ano.
"Os recordes todos que tivemos no ano passado, já foram batidos. Foram 192 pacientes internados em leitos de UTI simultaneamente em julho de 2020. Agora temos 270 internados, muito superior ao máximo do ano passado", ressaltou Scarpelini.
Apesar da situação crítica, o secretário afirmou que os primeiros sinais de melhora do lockdown já podem ser vistos. "Nos últimos quatro dias, tivemos uma queda acentuada nos atendimentos nos dois polos Covid. Uma queda de 42,8%", comentou Scarpelini. Antes do lockdown, eram cerca de 500 casos por dia, atualmente a média é de 260 casos.
"O ciclo de vida da doença começa com o contato, depois de dois a três dias aparecem os sintomas e os casos mais graves aparecem após o décimo dia. Estamos no nono dia após o lockdown, esperamos que a partir de agora teremos um resultado mais significativo", acrescentou. O secretário citou como exemplo o caso da cidade de Araraquara, que reduziu o número de mortes e infecções após o lockdown de 15 dias.
Boletim
No boletim epidemiológico desta terça-feira, 30, foram registradas mais 24 mortes e 514 novos casos. Ao todo, o município soma 61.918 casos e 1.519 mortes. Os 24 óbitos foram notificados entre os dias 19 e 29 de março.
Imagem: Revide
