Prefeitura de Ribeirão anuncia que vai liberar funcionamento de salões de beleza
Prefeito também comentou inquérito das ambulâncias
A Prefeitura de Ribeirão Preto anunciou, na tarde desta terça-feira, 11, que vai liberar funcionamento de salões de beleza e barbearias. Um decreto para incluir academias de ginástica, cabeleireiros, barbearias e salões de beleza como atividades essenciais durante a pandemia do novo coronavírus foi publicado nessa segunda-feira, 11, em edição extra do Diário Oficial da União. Pelo dispositivo, essas atividades passam a ser consideradas essenciais, desde que obedecidas as determinações sanitárias do Ministério da Saúde.
Segundo o prefeito Duarte Nogueira (PSDB), assim que a medida for regulamentada pelo governo federal, automaticamente, será publicado um decreto autorizando o funcionamento dos estabelecimentos de higiene pessoal em Ribeirão Preto.
Contudo, o futuro das academias ainda é incerto. "Quanto à questão das academias, tanto o Comitê Técnico de Contingência e o Grupo de Retomada, ainda não estavam preparados para as regras de funcionamento de academias, sequer havíamos cogitados que elas poderiam funcionar", declarou Nogueira. O prefeito argumentou que as decisões do Ministério da Saúde, do Comitê Técnico e do Grupo de Retomada, deverão guiar a abertura ou não desses estabelecimentos.
Originalmente, a Prefeitura esperava reabrir os estabelecimentos de higiene pessoal no dia 27 de abril. Porém, foi impedida após uma decisão da Justiça que exigia que a Prefeitura seguisse o que havia sido proposto pelo governo do Estado.
Nogueira também comentou sobre a participação na primeira reunião do Conselho Municipalista de Transição e Retomada do governo do Estado de São Paulo, realizada na segunda-feira, na Capital. Na presença de outros prefeitos, o chefe do executivo ribeirãopretano fez duas sugestões ao governador João Doria (PSDB).A primeira é a necessidade de identificar o R0 da covid-19 no Estado, ou seja, a taxa de transmissão entre pessoas. Em média, uma pessoa que contraí o vírus infecta outras três.
A segunda sugestão foi para que o governador considere as diferentes realidades em municípios do interior, muito diferentes das enfrentadas em São Paulo. Para Nogueira, a curva de crescimento em Ribeirão Preto e o índice de mortalidade mostram que a situação na cidade é melhor do que em outras localidades. "Não se pode tratar de maneira igual os desiguais e é nesse sentido que pretendo sugerir estratégias, com base em dados técnicos”, declarou.
Boletim
Ribeirão Preto já tem 409 casos confirmados de Covid-19, segundo o Boletim Epidemiológico divulgado nesta terça-feira. São 39 casos a mais em relação ao boletim dessa segunda-feira, 11. Esse foi o maior aumento de casos em 24 horas desde o início da pandemia. A cidade tem dez mortes confirmadas pela doença.
Segundo o secretário municipal de Saúde, Sandro Scarpelini, os boletins apresentarão um crescimento no número de casos nos próximos dias porque a Prefeitura ampliou a testagem de pacientes. Antes, os hospitais da rede pública testavam apenas pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), agora os hospitais deverão testar todos os pacientes que apresentam sintomas gripais, como coriza e febre.
Ainda de acordo com o secretário, dentro de sete a dez dias, o governo municipal deverá realizar uma busca ativa de pacientes e não mais passiva. Isso significa que ao invés de realizar testes em pacientes que procuram as unidades de saúde, a Prefeitura deverá ir até os bairros e realizar testes com moradores que apresentem sintomas de gripe. No momento, o município possuí sete mil exames em estoque.
Ambulâncias
Durante a coletiva, Nogueira e Scarpelini comentaram a busca realizada pela Polícia Federal na Prefeitura para investigar o aluguel de quatro ambulâncias mais equipe.O valor total gasto pela prefeitura é de R$ 1.103.419,27. A compra foi realizada mediante o processo de dispensa de licitação, mecanismo que o poder público pode utilizar em casos de emergência para "pular" etapas de uma licitação comum.
As buscas teriam sido realizadas na Secretaria de Administração, e foram apreendidos documentos. Computadores também teriam sido recolhidos. Buscas também teriam sido feitas na sede da empresa que venceu o contrato, além da casa do proprietário da empresa.
Além da busca realizada pela Polícia Federal, corre em paralelo um inquérito civil aberto pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), na Câmara Municipal, para investigar a contratação.
"Estou muito seguro, e você pode ficar tranquilo, como qualquer ribeirãopretano, nos quatro anos do meu governo, não só não vai ter corrupção, como qualquer questão de página policial vai virar um atestado de idoneidade para o meu governo, porque aqui, as coisas são feitas dentro da transparência e do interesse público, e não do interesse político, econômico e eleitoral", afirmou Nogueira. O prefeito declarou também que é o maior interessado em cooperar com as investigações e elucidar o caso.
Tanto o prefeito quanto o secretário municipal de Saúde, são membros da mesma loja maçônica que o proprietário da empresa vencedora da licitação, a SOS Assistência Médica e Familiar. Além disso, segundo o próprio secretário de Saúde, ele teria participado da fundação da empresa.
"Em 2003 ou 2004, essa empresa foi fundada com esse nome social, um dos donos era o mesmo atual e minha ex-esposa foi sócia dessa empresa. E eu, como especialista urgência e emergência, dei assessoria a essa empresa. E com seis meses, talvez menos, ela saiu da sociedade. A empresa seguiu sua vida e nós seguimos as nossas vidas. Depois disso eu fui fazer meu pós-doutorado no Canadá. Não tenho nenhum vinculo com a empresa", declarou Scarpelini.
O secretário também admitiu conhecer o dono da empresa há muitos anos e que ele já teria concorrido em outras licitações, porém, essa foi a primeira em que ele conseguiu êxito."Ele não tinha nenhum contrato com a prefeitura, embora nós já tenha feito vários contratos de transporte por ambulâncias", acrescentou.
Além da proximidade, o inquérito aponta uma troca de e-mails entre uma servidora pública municipal e uma funcionária da empresa vencedora da licitação. O e-mail, encaminhado em um domingo, fornece uma planilha para preenchimento "a fim de facilitar a composição de custos para a formulação da proposta", escreveu. "Li e reli [o e-mai] e para mim está tudo dentro da normalidade", respondeu Sandro.
Segundo Scarpelini, todas as equipes da secretária da Saúde tem trabalhado além do expediente, inclusive aos sábados e domingos para dar conta da demanda em decorrência da pandemia.
Sobre as 13 ambulância paradas no pátio do Samu, o secretário afirmou que a maioria são "sucata". "As ambulâncias são sucata. Quem fala que elas estão em condição de uso, não sabe nada de veículos", disse. Segundo o secretário, das 13 viaturas, cinco estão destinadas para serem reservas e prestarem suporte quando necessário, outras cinco precisam passar por manutenção e três, que estão novas, precisam de licenciamento e seguro, procedimentos que demoraram, segundo o secretário, em decorrência do fechamento de repartições públicas não essenciais.
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*Matéria atualizada às 20h01 de terça-feira, 12 de maio de 2020
Foto: Paulo Apolinário
