Prefeitura de Ribeirão manifesta interesse em consórcio para compra de vacinas
Câmara também discutirá o assunto nesta terça-feira, se aprovado, governo municipal pode comprar diretamente o imunizante
A Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) realizou uma reunião na segunda-feira, 1º, da Comissão de Vacinas e manifestou, por meio de documento eletrônico, interesse em aderir ao consórcio para a compra do imunizante contra a Covid-19. O prefeito de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira (PSDB) esteve presente.
Durante a reunião, a entidade definiu os trâmites para que o consórcio seja constituído até o dia 22 de março. A intenção é dar suporte aos municípios caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), do governo federal, não consiga suprir a demanda de vacinas.
Para participar, o município deve aderir à iniciativa, sem custo, até o dia 5 março e deverá ser aprovado pelas Câmaras de cada cidade. Segundo a FNP, os recursos para a compra de vacinas poderão ser disponibilizados de três formas: por meio dos municípios consorciados, de aporte de recursos federais e de eventuais doações nacionais e internacionais.
"O consórcio não é para comprar imediatamente, mas para termos segurança jurídica no caso de o PNI não dar conta de suprir toda a população. Nesse caso, os prefeitos já teriam alternativa para isso", esclareceu o prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB), presidente da FNP. Donizette reforçou que a primeira tentativa será para que os municípios não precisem desembolsar nada para a aquisição das vacinas.
"Já manifestei interesse em Ribeirão Preto aderir ao consórcio para aquisição das vacinas. Nosso interesse é imunizar a população para evitar mortes e tanto sofrimento que essa doença tem causado às famílias brasileiras", declarou Nogueira.
De acordo com o chefe do Executivo, o documento conterá detalhamento de como as vacinas serão adquiridas assim como medicamentos, equipamentos e insumos para o tratamento da doença. "Para aderir ao consórcio público, vamos elaborar proposta e minutas do projeto de lei que será encaminhado às câmaras municipais de cada cidade", explicou o prefeito.
Integrantes da comissão:
Presidente da FNP, Jonas Donizette (PSB)
Prefeito Edvaldo Nogueira, Aracaju/SE (PDT)
Prefeito David Almeida, Manaus/AM (Avante)
Prefeito Edmilson Rodrigues, Belém/PA (Psol)
Prefeito Emanuel Pinheiro, Cuiabá/MT (MDB)
Prefeito Bruno Reis, Salvador/BA (DEM)
Prefeito Miguel Coelho, Petrolina/PE (MDB)
Prefeito Eduardo Paes, Rio de Janeiro/RJ (DEM)
Prefeito Duarte Nogueira Ribeirão Preto/SP (PSDB)
Prefeito Rafael Greca, Curitiba/PR (DEM)
Prefeito Sebastião Melo, Porto Alegre/RS (MDB)
Pauta da Câmara
A compra de vacinas também será discutida na sessão desta terça-feira, 2, na Câmara Municipal dos Vereadores de Ribeirão Preto.
Caso seja aprovado, o projeto de lei da vereadora Duda Hidalgo (PT), autoriza o Executivo a adquirir o imunizante por conta própria, caso o município não receba a quantidade necessária. Assim, a Prefeitura poderia adquirir qualquer imunizante, desde que aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
"Em uma realidade em que milhares de nossos conterrâneos perderam suas vidas e o Governo Federal deixa claro sua completa incapacidade de garantir o acesso aos imunizantes à população, é mais do que necessário que o Poder Executivo Municipal assuma essa responsabilidade e proteja sua população", escreveu Duda na justificativa do projeto.
Foto: Pixabay (Imagem ilustrativa)
