Prefeitura volta atrás e torna mais rígida regra de reabertura do comércio em Ribeirão
Para se adequar ao que foi proposto pelo governo do Estado de São Paulo, prefeitura mudou regras divulgadas nessa quinta-feira, 28
Para se adequar às regras propostas pelo Governo do Estado de São Paulo, a Prefeitura de Ribeirão Preto tornou mais rígida a regulamentação para a retomada do comércio na próxima segunda-feira, 1º. O decreto foi publicado nesta sexta-feira, 29, no Diário Oficial do Município e comentado durante uma transmissão ao vivo pelo prefeito Duarte Nogueira (PSDB)
"Não é a liberação da quarentena, o distanciamento social permanece. É apenas a adaptação, para algumas atividades que puderam retornar em virtude de todo o cuidado e responsabilidade que as pessoas de nossa cidade para manter o mínimo sobre controle", declarou o prefeito.
As medidas divulgadas durante a entrevista coletiva de quinta-feira, 28, precisaram ser readequadas porque, o entendimento do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e do Supremo Tribunal Federal (STF) é de que os municípios não podem criar medidas mais brandas que as do governo estadual, apenas, mais rígidas.
Dentre as mudanças, foi reduzida de 35% para 20% a capacidade de lotação dos estabelecimentos. E também o horário do funcionamento do comércio em geral e dos shoppings.
Confira como será a reabertura do comércio em Ribeirão Preto:
Comércio em geral: de segunda-feira a sexta-feira, das 12h às 16h, e das 10h às 14h no sábado.
Shoppings centers: de segunda-feira a sábado, das 16h às 20h
Escritórios em geral: de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 13h
Atividade imobiliária e serviços: segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 13h
Concessionárias e revenda de veículos: de segunda-feira a sexta-feira das 12h às 16h e sábados das 10h às 14h.
O uso de máscaras e o distanciamento social deverão ser seguidas à risca pelos funcionários e clientes, sob o risco de, em caso de descumprimento, responderem por infrações sanitárias ou até pelo crime de propagação de doença infecciosa.
Devido ao retorno das atividades comerciais, foi determinado o retorno do estacionamento rotativo, a Área Azul. Porém, ela permanecerá suspensa para locais com comércios que oferecem o serviço de drive-thru.
Permanecem proibidos, até o dia 15 de junho: clubes, cinemas, teatros, academias, museus, bibliotecas, atividades culturais, de lazer, esportivas coletivas, shows, boates, pubs, festas públicas e particulares, exposições, jogos, leilões, reuniões sociais dentre outros. Também permanece proibido o consumo de alimentos em padarias, lojas de conveniência e similares.
Escolas municipais: seguem com as aulas suspensas até o dia 30 de junho, bem como as aulas do tiro de guerra. No decreto a Prefeitura também recomenda que as escolas particulares sigam a suspensão.
Boletim epidemiológico
Durante a transmissão ao vivo, Nogueira também divulgou o boletim epidemiológico desta sexta-feira. Em 24 horas, 82 novos casos foram confirmados. Ao todo, são 1.082 casos, 24 mortes, 4.800 casos notificados e 3.289 descartados.
Cooperação
O plano de "retomada consciente" proposto pelo governo do Estado de São Paulo para a reabertura do comércio, dividiu o estado de acordo com as Diretorias Regionais de Saúde. Segundo o governo estadual, as regiões serão avaliadas periodicamente de acordo com os indicadores de saúde, verificando se cumprem os critérios para avançarem a uma fase de maior relaxamento a cada 14 dias ou voltar para uma fase mais restrita a cada sete dias.
A taxa de isolamento, número de casos da doença e taxa de ocupação dos leitos de UTI são os principais critérios da avaliação. Pelo plano, só poderão retomar as atividades as regiões: que tiverem taxa de isolamento de pelo menos 55%; alcançarem redução no número de novos casos por 14 dias seguidos; que tiverem disponibilidade de leitos de UTI; manutenção do distanciamento social nos ambientes públicos e uso obrigatório de máscaras.
Durante coletiva realizada na quinta-feira, 28, Nogueira disse que já mantém contato com os prefeitos da região de Ribeirão Preto para que sigam, de acordo com as suas especificidades, as medidas de isolamento e flexibilização da melhor forma possível. Além disso, também confirmou a possibilidade de que toda a região possa ser penalizada e retornar ao isolamento, caso algumas não cumpram as medidas de isolamento.
O mapa do Estado de São Paulo foi dividido em fases, por cores, que são determinadas por uma série de critérios, como taxa de ocupação de UTIs e total de leitos a cada 100 mil habitante, dados de mortes, casos e internações por Covid-19. Confira abaixo quais são as fases, o mapa e o que pode funcionar em cada etapa:
Fase 1, vermelha: alerta máximo, funcionamento permitido somente aos serviços essenciais
Fase 2, laranja: controle, possibilidade de aberturas com restrições
Fase 3, amarela: abertura de um número maior de setores
Fase 4, verde: abertura de um número maior de setores em relação à fase 3
Fase 5, azul: "Normal controlado" - todos os setores em funcionamento, mas mantendo medidas de distanciamento e higiene
Avaliação constante
Ainda segundo o Governo do Estado, as regiões serão avaliadas periodicamente de acordo com os indicadores de saúde, verificando se cumprem os critérios para avançarem a uma fase de maior relaxamento a cada 14 dias ou voltar para uma fase mais restrita a cada sete dias, ou imediatamente, caso se comprove a piora da situação.
A taxa de isolamento, número de casos da doença e taxa de ocupação dos leitos de UTI são os principais critérios da avaliação. Pelo plano, só poderão retomar as atividades as cidades: que tiverem taxa de isolamento de pelo menos 55%; alcançarem redução no número de novos casos por 14 dias seguidos; que tiverem disponibilidade de leitos de UTI; manutenção do distanciamento social nos ambientes públicos e uso obrigatório de máscaras.
No momento, Ribeirão Preto figura o nível "laranja" de risco. Segundo o prefeito, a cidade só não está no nível "amarelo", porque o número de óbitos cresceu nos últimos dias.
Imagem: Revide
