Vinte cidades da DRS XIII cumprem Fase Vermelha segundo normas do estado
Já outras cinco cidades incluíram academias e salões de beleza como serviços essenciais e terão algumas diferenças no funcionamento da economia; Justiça barrou medida em Ribeirão
*Matéria atualizada às 15h15, desta terça-feira, 9, para a inclusão de informações relativas à Prefeitura de Santa Cruz da Esperança e à decisão da Justiça de Ribeirão.
Vinte cidades da região de Ribeirão Preto, que fazem parte da Diretoria Regional de Saúde (DRS) XIII, informaram que vão seguir exatamente as regras da Fase Vermelha impostas pelo estado e que vale até o dia 19 de março.
Ribeirão Preto, Jardinópolis, Brodowski, Altinópolis e Pradópolis adotaram regras diferentes da estipulada pelo Plano São Paulo, com o funcionamento de atividades como salões de beleza, barbearias e academias, sendo classificadas como serviços essenciais. Segundo o governo estadual, esses segmentos também devem suspender o atendimento ao público durante a fase mais restritiva do plano.
O prefeito Duarte Nogueira (PSDB) e o secretário municipal de Governo, Antônio Daas Abboud, fizeram uma live nas redes sociais do governo municipal, para tirar dúvidas referentes ao decreto que regulamentou a Fase Vermelha em Ribeirão Preto.
Na segunda-feira, 8, o juiz Reginaldo Siqueira, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto, determinou a suspensão dos trechos do decreto municipal que mantinham as academias e salões de beleza em funcionamento no município durante a Fase Vermelha. A prefeitura informou que vai acatar a decisão e determinou o fechamento dos estabelecimentos.
A Prefeitura de Jardinópolis publicou, na quinta-feira, 4, o decreto com as regulamentações da Fase Vermelha na cidade, a partir desse sábado, será permitido o funcionamento de salões de beleza e academias, desde que cumprindo protocolos sanitários. No caso das academias, a ocupação permitida nos estabelecimentos é de até 30% da capacidade total de alunos.
A Prefeitura de Altinópolis também publicou um decreto, nesta sexta-feira, 5, em que permite a abertura dos salões, desde que com hora marcada dos clientes, e academias, desde que com taxa de ocupação máxima de 15%.
A Prefeitura de Brodowski também publicou no final da tarde desta sexta-feira, um decreto que autoriza o funcionamento das academias e salões de beleza, desde que com agendamento prévio e apenas de segunda a sexta-feira.
No Diário Oficial da Prefeitura de Pradópolis desta segunda-feira, 8, um decreto municipal classifica salões de beleza e barbearias e academias de ginástica como essenciais, portanto, com abertura autorizada na Fase Vermelha, desde que seguindo protocolos de segurança. "Os estabelecimentos mencionados neste artigo deverão disponibilizar um funcionário para manter todas as providências relacionadas com o cumprimento das normas sanitárias, como controle de acesso interno, por meio da organização de filas externas, mantendo o distanciamento mínimo de 2,00 metros entre as pessoas, com demarcação na calçada e no interior do recinto, exigindo o uso obrigatório de máscaras, disponibilizando álcool em gel 70% e higienizando todas as superfícies de toques, tanto para clientes, quanto empregados", descreve o decreto.
Já em Cravinhos, segundo decreto, atividades realizadas por prestadores de serviços não essenciais ficam autorizadas a atender, desde que "com o estabelecimento fechado, com hora marcada, com apenas um cliente por vez e com intervalo que não gere encontro entre clientes e que possibilite a higienização do local."
Segundo o Governo do Estado de São Paulo informou, por meio de nota, municípios que não respeitarem exatamente o que diz o decreto estadual sobre a Fase Vermelha do Plano São Paulo, que passa a valer neste sábado, 6, serão notificados pelo Governo de São Paulo, que ainda fará denúncia ao Ministério Público.
Por meio de nota, o governo estadual afirmou que “decretos estaduais prevalecem sobre normas editadas em contexto municipal.” Sobre os prefeitos que abrandam as normas, o estado alegou que eles “fingem não compreender a gravidade que São Paulo e o Brasil enfrentam no pior momento da pandemia”.
O Portal Revide entrou em contato com as prefeituras das 26 cidades que fazem parte da DRS XII, nesta sexta-feira, 5. Os municípios de Batatais, Barrinha, Cássia dos Coqueiros, Cajuru, Dumont, Jaboticabal, Monte Alto, Pitangueiras, Santa Rita do Passa Quatro, Serra Azul, Serrana, Sertãozinho, Guariba, Guatapará, Santo Antônio da Alegria, São Simão, Santa Rosa de Viterbo, Pontal, Luiz Antônio e Santa Cruz da Esperança afirmaram que vão seguir exatamente as mesmas normas do estado para o funcionamento da economia.
Regras
Segundo o Governo Estadual, por meio do decreto 64.881, de março do ano passado, essas são as regras para a Fase Vermelha.
O que pode funcionar:
Saúde: hospitais, clínicas, farmácias, clínicas odontológicas e estabelecimentos de saúde animal
Alimentação: supermercados, hipermercados, açougues e padarias, lojas de suplemento, feiras livres. É vedado o consumo no local
Restaurantes e similares: permitido serviços de retirada, entrega (delivery) e que permitem a compra sem sair do carro (drive thru).
Abastecimento: cadeia de abastecimento e logística, produção agropecuária e agroindústria, transportadoras, armazéns, postos de combustíveis e lojas de materiais de construção
Logística: estabelecimentos e empresas de locação de veículos, oficinas de veículos automotores, transporte público coletivo, táxis, aplicativos de transporte, serviços de entrega e estacionamentos
Serviços gerais: lavanderias, serviços de limpeza, hotéis, manutenção e zeladoria, serviços bancários (incluindo lotéricas), serviços de call center, assistência técnica de produtos eletroeletrônicos e bancas de jornais
Segurança: serviços de segurança pública e privada
Comunicação social: meios de comunicação social, inclusive eletrônica, executada por empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens
Construção civil e indústria: sem restrições;
Fica vetado o funcionamento de:
Salões de beleza
Academias
Shoppings comércio e galerias
Consumo local em bares e restaurantes
Festas e eventos
Concessionária de veículos
Já as prefeituras de Ribeirão Preto, Jardinópolis, Altinópolis, Pradópolis e Brodowski têm estipulada as seguintes regras durante a Fase Vermelha:
O que pode funcionar:
Farmácias
Supermercados
Academias
Salão de Beleza
Barbearia
Padarias
Açougues
Postos de combustíveis
Lavandarias
Transporte coletivo
Transportadoras e oficinas de veículos
Atividades religiosas
Hotéis, pousadas e outros serviços de hotelaria
Bancos
Pet shops
Serviços de delivery ou take out ou drive-thru
Fica vetado o funcionamento de:
Shopping center, galerias e estabelecimentos congêneres
Comércio em geral
Consumo local em bares e restaurantes
Em Cravinhos, decreto diz que atividades realizadas por prestadores de serviços não essenciais ficam autorizadas a atender, desde que "com o estabelecimento fechado, com hora marcada, com apenas um cliente por vez e com intervalo que não gere encontro entre clientes e que possibilite a higienização do local."
Foto: Arte Revide
