Artistas de rua reclamam de ações realizadas pela Fiscalização Geral de Ribeirão Preto
Uma carta em repúdio às abordagens dos agentes foi escrita e divulgada em uma rede social
Os Artistas de Rua de Ribeirão Preto fizeram uma carta em repúdio às ações do departamento de Fiscalização Geral do município, por conta da abordagem excessiva que está ocorrendo na região do Calçadão, no Centro da cidade.
Segundo o ator Marcos Melo, da Cia. Estátua Viva RP, uma das organizações que assinou o documento, a medida foi tomada em razão da atuação dos agentes, que vêm proibindo as apresentações de um artista no local, alegando barulho excessivo – acima de 10 decibéis.
Porém, de acordo com Melo, os agentes não apresentam equipamentos para medição do barulho emitido pelas caixas de som utilizadas. Além disso, o artista conta que os mesmos estão sendo notificados pelos fiscais, que ameaçam fazer a apreensão dos equipamentos.
Na carta, divulgada na página dos Artistas de Rua de Ribeirão Preto, eles também convocam a população para um ato, que será realizado no próximo sábado, 28, no Calçadão, a partir das 10h, e contará com intervenções artísticas contra as atitudes que vem sendo tomadas pela atual administração.
Por meio de nota, a Prefeitura de Ribeirão Preto diz que “recebeu diversas reclamações de moradores, comerciantes e funcionários de lojas da região Central sobre um artista de rua que utiliza um equipamento de som com o volume muito alto nas suas apresentações públicas. Ele já foi orientado sobre a conduta correta, porém vem insistindo com a prática ilegal, inclusive procurando o apoio de vereadores e da imprensa, sem sucesso. Caso ele continue perturbando o sossego público será autuado e seus aparelhos de som apreendidos”.
Confira a íntegra da carta dos artistas
"Carta em repúdio as ações da Fiscalização Geral da Prefeitura de Ribeirão Preto no calçadão de nossa cidade.
Nós artistas de Ribeirão Preto repudiamos publicamente a atitude da fiscalização geral da prefeitura de Ribeirão Preto de proibir artistas de se apresentarem no calçadão da cidade, crime que fere o Artigo 5, inciso IX de nossa Constituição Federal, cujo texto diz claramente:
"É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;"
Repudiamos também a falta de esclarecimentos por parte dos fiscais em suas abordagens bem como a ameaça de apreensão de nossas ferramentas de trabalho, opondo-se à nossa Constituição Federal em seu artigo 5, inciso LIV:
"Ninguém será privado de liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal;"
Atitudes como essas também estão em total desacordo com a lei orgânica do nosso município:
"Art. 181 - O Município, em cooperação com a União e o Estado, garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais, mediante:
I - garantia de liberdade de criar, produzir, praticar e divulgar valores e bens culturais;"
Nossa Ribeirão Preto possui atualmente cinco museus públicos sendo que apenas um está em funcionamento; a lei do conselho de cultura não é posta em votação; nosso teatro de arena está novamente sucateado sendo vítima constante de furtos ao ponto de roubarem até o elevador do teatro; isso são apenas alguns exemplos do descaso público com a cultura local, sem citar os tantos problemas públicos que a população enfrenta todos os dias na saúde, educação, segurança.... E agora um órgão da prefeitura tenta proibir os artistas de rua de se apresentarem, artistas esses que levam arte gratuita ao povo.
Por isso convocamos aqui toda população que sempre esteve do nosso lado a participar do “Ato pela Livre Expressão Artística” que será realizado no sábado dia 28 de outubro no calçadão da cidade a partir das 10h da manhã, o qual contará com diversas apresentações artísticas gratuitas".
Assinam essa carta:
Coletivo Fuligem;
Cia de Circo de Rua;
ONG Vivacidade;
Cia. Pé de Chinelo;
Cia. Estátua Viva RP;
Grupo Teatral Engasga Gato;
Maracatu Navegante;
Memorial da Classe Operária UGT;
Teatro dos Andarilhos;
Grupo Petrichor de Teatro;
Grupo Teatro de Pepitos;
Cia A DitaCuja;
Conselho Municipal de Cultura;
Grupo Teatral Boccaccione;
Cia Teatro de Riscos;
CrewOllas Urban Dance;
Cia Pé na Tábua;
Disritimia Núcleo de Dança;
MuDança Ribeirão;
Armazém Baixada;
Grupo Teatral ParaNoia;
Mel de Flor;
Grupo Teatral InSônia;
Grupo Teatral Ditirambo;
CabarElas;
As Inigualáveis Irmãs Cola;
Mandala Filmes;
Cia Teatral Tertúlia;
Cia Circo de Unno;
Grupo Bugalha;
Los Ruêros.
Artistas Independentes:
Wellington Virgílio;
Marcelo Mamute;
Chico Curi;
Alo Cardani;
Cássio Grosso;
Renan Borges;
Edson O Viajante;
Murilo Henrique Diogo;
Bruna Pereira;
Renata Torraca;
João Paulo Honorato Fernandes;
Juliano Borges;
Sabryna Murali;
Michel MiKa Masson;
Ariane Santos;
Rodrigo Andrade;
Nayla Faria.
Foto: Arquivo Pessoal
